Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0815781-62.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

FERNANDO FERREIRA ROSA FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

VALDENIR FARIAS LIMA

TERCEIRO

GLAUCIMAR FRANCISCO ALVES

CPF

TERCEIRO

COSME FRANCISCO ALVES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FERNANDO FERREIRA ROSA FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

VALDENIR FARIAS LIMA

TERCEIRO

GLAUCIMAR FRANCISCO ALVES

CPF

TERCEIRO

COSME FRANCISCO ALVES

CPF

TERCEIRO

JUCIEL SANTOS PINHEIRO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/04/2024, 10:33

Transitado em Julgado em 16/04/2024

17/04/2024, 10:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266507/2024

09/04/2024, 16:21

Protocolizada Petição 266507/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

09/04/2024, 16:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

08/04/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024, 19:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FERNANDO FERREIRA ROSA FILHO e não-provido ou denegada

05/04/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024, 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/04/2024, 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 247709/2024

03/04/2024, 19:41

Protocolizada Petição 247709/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2024

03/04/2024, 19:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 189792/2024

13/03/2024, 09:46

Protocolizada Petição 189792/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2024

13/03/2024, 09:34

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 100842/2024

16/02/2024, 17:21

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/04/2024, 10:33

Transitado em Julgado em 16/04/2024

17/04/2024, 10:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266507/2024

09/04/2024, 16:21

Protocolizada Petição 266507/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

09/04/2024, 16:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

Documentos

Nenhum documento disponível

08/04/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024, 19:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FERNANDO FERREIRA ROSA FILHO e não-provido ou denegada

05/04/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024, 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/04/2024, 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 247709/2024

03/04/2024, 19:41

Protocolizada Petição 247709/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2024

03/04/2024, 19:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 189792/2024

13/03/2024, 09:46

Protocolizada Petição 189792/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2024

13/03/2024, 09:34

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 100842/2024

16/02/2024, 17:21

Protocolizada Petição 100842/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 16/02/2024

16/02/2024, 17:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2024, 09:19

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 184657 (2023/0263203-1)

29/01/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/01/2024, 10:29