Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0802517-37.2022.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Alex Pinheiro Centeno

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS TORRES ARAUJO

CPF

Autor

LEONARDO SILVA PINTO

Autor

ALPHA COMERCIO DE CONSIGNADOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

LEONARDO SILVA PINTO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA

OAB/PA 12993·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

CPF·Representa: Autor

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR

OAB/PA 18736·CPF·Representa: Autor

NILDO TEIXEIRA DIAS

OAB/PA 20339·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ANTONIO MARCOS TORRES ARAUJO

CPF

Autor

LEONARDO SILVA PINTO

Autor

ALPHA COMERCIO DE CONSIGNADOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

LEONARDO SILVA PINTO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

MOISES DE CASSIO LOPES

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

X

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

DALVA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2026, 17:04

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS TORRES ARAUJO em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 12:46

Decorrido prazo de ALPHA COMERCIO DE CONSIGNADOS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 19:00

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS TORRES ARAUJO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 18:50

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA PINTO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 18:50

Juntada de Petição de apelação

17/12/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:10

Publicado Sentença em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 02:27

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2026, 17:04

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS TORRES ARAUJO em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 15:37

14/01/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 12:46

Decorrido prazo de ALPHA COMERCIO DE CONSIGNADOS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 19:00

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS TORRES ARAUJO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 18:50

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA PINTO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 18:50

Juntada de Petição de apelação

17/12/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:10

Publicado Sentença em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:41

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS TORRES ARAUJO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:46

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA PINTO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:46

Decorrido prazo de ALPHA COMERCIO DE CONSIGNADOS LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:46

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 15:37

Juntada de ato ordinatório

19/11/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2025, 10:36

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 08:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/11/2025, 19:20

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:12

Julgado procedente em parte o pedido

22/10/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 08:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/09/2025, 08:51

Juntada de ato ordinatório

22/11/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 09:57

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS TORRES ARAUJO em 01/10/2024 23:59.

05/10/2024, 18:32

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA PINTO em 01/10/2024 23:59.

05/10/2024, 18:32

Decorrido prazo de ALPHA COMERCIO DE CONSIGNADOS LTDA em 01/10/2024 23:59.

05/10/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

28/09/2024, 09:15

Publicado Intimação em 10/09/2024.

12/09/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024, 12:22

Conclusos para decisão

30/01/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 08:44

Decorrido prazo de ALPHA COMERCIO DE CONSIGNADOS LTDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 05:30

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA PINTO em 09/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:47

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS TORRES ARAUJO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:24

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 18:17

Publicado Despacho em 16/10/2023.

16/10/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 04:13

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802748-98.2021.8.14.0024.. AUTOR: DALVA DE OLIVEIRA SILVA Endereço: Nome: DALVA DE OLIVEIRA SILVA Endereço: Travessa Décima Primeira, 470, Jardim das Araras, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-300. RÉU: Endereço: Nome: BANCO PAN S/A. Endereço: Avenida Paulista, 1374, andar 16, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Nome: ALPHA COMERCIO DE CONSIGNADOS LTDA Endereço: Avenida Santa Catarina, 472 sala C, 10 rua, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-210 Nome: LEONARDO SILVA PINTO Endereço: Avenida Santa Catarina, 472 sala C, 10 rua ALPHA VEICULOS, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-210 Nome: ANTONIO MARCOS TORRES ARAUJO Endereço: Rua Trigésima Segunda, 483, BAIRRO SANTO ANTONIO, Piracana, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-520 DESPACHO Intimem-se as partes acerca do ofício juntado pelo DETRAN em ID. 95813847. Após, retornem-me os autos conclusos. SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Itaituba (PA), datado eletronicamente. GUSTAVO PORCIUNCULA DAMASCENO DE ANDRADE Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE ITAITUBA CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO:[Obrigação de Fazer / Não Fazer].

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:58

Decorrido prazo de DETRAN-PA - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 03:03

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 10:15

Conclusos para despacho

19/05/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 10:47

Decorrido prazo de DETRAN/PA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:18

Conclusos para despacho

21/11/2022, 10:09

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 11:01

Juntada de Petição de contestação

25/10/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2022, 16:02

Audiência Conciliação realizada para 04/10/2022 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.

04/10/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 22:44

Juntada de Petição de contestação

28/09/2022, 15:54

Juntada de Petição de diligência

05/09/2022, 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2022, 20:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/09/2022, 20:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/06/2022, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2022, 12:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/06/2022, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2022, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 11:41

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 12:12

Audiência Conciliação designada para 04/10/2022 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.

15/06/2022, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2022, 16:33

Conclusos para decisão

06/06/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 12:06

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

02/06/2022, 11:14

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 08:16

Sentença

•22/10/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 09:17

Decisão

•06/09/2024, 15:11

Decisão

•03/09/2024, 08:26

Decisão

•06/08/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 08:44

Despacho

•10/10/2023, 14:58

Despacho

•13/03/2023, 12:01

Decisão

•04/10/2022, 16:02

Decisão

•10/06/2022, 16:33