Procedimento Comum Cível 0800008-97.2019.8.14.0070 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800008-97.2019.8.14.0070 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 09:40

Decorrido prazo de MARLICE FABIANA GOES DA GUIA em 15/04/2024 23:59.

20/04/2024, 06:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABAETETUBA em 15/04/2024 23:59.

19/04/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 10:37

Conclusos para despacho

04/05/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 11:47

Juntada de despacho

04/12/2022, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Município de Abaetetuba Apelado: Marlice Fabiana Goes da Guia Relator: Des. Mairton Marques Carneiro DECISÃO MONOCRÁTICA Em petição datada em 23 de agosto de 2022 (Id. 11230302), Marlice Fabiana Goes da Guia, informa que as partes resolveram conciliar conforme os termos do acordo que anexa ao seu petitório, e requer a HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, registrando que restou resolvido o conteú Processo nº 0800008-97.2019.8.14.0070 Órgão Julgador: 2ª Turma de Direito Público Recurso: Apelação Cível

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC. II- Constata-se que conforme id 8382544, a apelada foi regulamente intimada, porém não apresentou contrarrazões no prazo legal, assim, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis. III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Bel

08/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/03/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 14:14

Decorrido prazo de MARLICE FABIANA GOES DA GUIA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 03:54

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 17:00

Documentos

Despacho

•10/01/2019, 12:50

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 13:17

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MARLICE FABIANA GOES DA GUIA em 15/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABAETETUBA em 15/04/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARLICE FABIANA GOES DA GUIA em 19/10/2021 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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