Execução de Título Extrajudicial 0806594-75.2021.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 5.254,94

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 08:21

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:52

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

30/08/2025, 11:40

Juntada de Alvará

19/08/2025, 09:37

Decorrido prazo de D. F. DA SILVEIRA - ME em 04/04/2025 23:59.

23/04/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2025, 15:07

Conclusos para decisão

11/11/2024, 09:06

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 08:21

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:52

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

30/08/2025, 11:40

Juntada de Alvará

19/08/2025, 09:37

Decorrido prazo de D. F. DA SILVEIRA - ME em 04/04/2025 23:59.

23/04/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2025, 15:07

Conclusos para decisão

11/11/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:06

Decorrido prazo de MARCIO CESAR GOMES GALVAO em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 07:52

Juntada de Petição de diligência

06/07/2024, 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2024, 12:49

Publicado Decisão em 12/06/2024.

13/06/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0806594-75.2021.8.14.0040 [Nota Promissória] Nome: D. F. DA SILVEIRA - ME Endereço: Rodovia PA 275 Quadra 354 Lote 06, S/N, Cidade Jardim, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: MARCIO CESAR GOMES GALVAO Endereço: Avenida Minas Gerais, S/N, Secretaria de Agricultura do Município, Setor Morumbi, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DECISÃO Tendo em vista o bloqueio parcial e transferência de numerário, no importe de R$ 23,88 + R$ 1.416,05 + R$ 18,48, conforme anexo, INTIME-SE o executado, por meio do telefone (94) 99295-8006 com as cautelas de praxe (se infrutífero, intimar pessoalmente), acerca da penhora realizada por meio eletrônico, para, querendo, arguir no prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das matérias listadas no art. 854, § 3º do CPC. Não havendo manifestação, converto, desde logo, o bloqueio em penhora, sem necessidade de termo, a fim de que seja expedido alvará em favor da parte exequente. Diga o exequente como deseja prosseguir para satisfação total do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo recolher custas das diligências que requerer. Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas

11/06/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 09:04

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 07:48

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 07:48

Decorrido prazo de MARCIO CESAR GOMES GALVAO em 06/05/2024 23:59.

12/05/2024, 10:04

Conclusos para decisão

08/05/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 15:56

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0806594-75.2021.8.14.0040 [Nota Promissória] Nome: D. F. DA SILVEIRA - ME - CNPJ: 04.003.710/0001-26 Endereço: Rodovia PA 275 Quadra 354 Lote 06, S/N, Cidade Jardim, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: MARCIO CESAR GOMES GALVAO Endereço: Avenida Minas Gerais, S/N, Secretaria de Agricultura do Município, Setor Morumbi, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DECISÃO Defiro o pedido de penhor online formulado nas petições de ID 102258047 e 103469211. Assim, procedi, na data de hoje, o bloqueio via SISBAJUD do valor de R$ 9.111,13, em conta do executado MARCIO CESAR GOMES GALVAO - CPF: 326.500.191-15. Aguarde-se por 48 horas em Secretaria. Após, conclusos para colacionar o resultado Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 09:31

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARCIO CESAR GOMES GALVAO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:55

Conclusos para decisão

08/11/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/10/2023, 08:47

Juntada de Certidão

25/10/2023, 08:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/10/2023, 13:31

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806594-75.2021.8.14.0040. DECISÃO Considerando que houve requerimento de bloqueio SISBAJUD, nos termos do pedido de fl. 64/69, defiro-o, mas condiciono ao recolhimento das custas respectivas, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte demandante realize o pagamento e comprove em juízo. A partir da vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015, com base no art. 3º, XVIII e §8º, e art. 12, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais. Transcrevo: Art. 3º As custas judiciais decorrem da prática de atos processuais a cargo dos serventuários da justiça, inclusive nos processos eletrônicos, e são cobradas conforme os valores fixados na Tabela anexa, compreendendo os seguintes atos: (...) XVIII - de envio de documento por via eletrônica ou de informática; (...) § 8º Considera-se ato de envio de documento ou requisição por via eletrônica ou de informática, dentre outros, aqueles que utilizem mecanismos da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD. Art. 12. Caberá às partes recolher antecipadamente as custas processuais dos atos que requeiram ou de sua responsabilidade no processo, observado o disposto nesta Lei. Oportuno frisar, ainda, que em consulta ao “ícone CUSTAS” disponível no cadastro processual do PJE, verifiquei que, de início, a parte autora efetuou o parcelamento das custas iniciais em 4(quatro) vezes, conforme permissivo legal. Entretanto, fez o pagamento apenas da 1ª parcela, estando em débito com demais parcelas, já vencidas, respectivamente, em datas de 29/07/2021, 28/08/2021 e 27/09/2021, o que, inclusive, já deveria ter dado ensejo ao devido óbice do andamento processual, até regularização do devido pagamento. Assim, nos termos, do Art. 7º, § 1º da PORTARIA CONJUNTA N° 3/2017-GPA/P/CJRMB/CJCI, imponho o vencimento antecipado de todas as parcelas de custas não pagas, com a conseqüente e automática suspensão do processo, até o adimplemento do débito em foco, para cujo ato, concedo o prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção da presente ação executiva, cancelando-se sua distribuição. Intime-se a parte requerente, por meio de seu patrono, nos termos do Art. 290 do CPC. Cumpra-se. Parauapebas, data do sistema JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Juíza de Direito

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: D. F. DA SILVEIRA - ME Requerido: MARCIO CESAR GOMES GALVAO Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora INTIMADA a informar nos presentes autos se a obrigação foi satisfeita pela parte executada, bem como, requerer as diligências que entender necessárias ao prosseguimento do feito, conforme r.decisão de ID 29519623. Prazo da Lei. Parauapebas/PA, 11 de outubro de 2023. PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA Servidor(a) da UPJ de Parauapebas (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014. CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 11 de outubro de 2023 Processo Nº: 0806594-75.2021.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

12/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

11/10/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:21

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 08:12

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 14:07

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 14:16

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 10:37

Juntada de Petição de certidão

23/04/2022, 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2022, 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2022, 09:17

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 13:28

Juntada de mandado

20/01/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 12:06

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 12:04

Decorrido prazo de D. F. DA SILVEIRA - ME em 01/12/2021 23:59.

05/12/2021, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2021.

24/11/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 02:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 22:32

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 22:20

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 13:23

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2021.

24/09/2021, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 16:53

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2021, 18:37

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 13:07

Decorrido prazo de MARCIO CESAR GOMES GALVAO em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 01:10

Decorrido prazo de D. F. DA SILVEIRA - ME em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 01:10

Expedição de Mandado.

14/07/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2021, 09:32

Conclusos para decisão

05/07/2021, 10:22

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 10:22

Cancelada a movimentação processual

05/07/2021, 10:21

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 11:23

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 11:13

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 08:21

Ato Ordinatório

•30/08/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•30/08/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•30/08/2025, 11:40

Decisão

•12/03/2025, 15:07

Decisão

•10/06/2024, 07:48

Decisão

•10/04/2024, 09:31

Decisão

•19/10/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 22:32

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 22:20

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 16:52

Decisão

•14/07/2021, 15:02

Todos os documentos(16)

Decisão

•22/04/2026, 08:21

Ato Ordinatório

•30/08/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•30/08/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•30/08/2025, 11:40

Decisão

•12/03/2025, 15:07

Decisão

•10/06/2024, 07:48

Decisão

•10/04/2024, 09:31

Decisão

•19/10/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 22:32

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 22:20

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 16:52

Decisão

•14/07/2021, 15:02

Decisão

•14/07/2021, 09:32