Agravo em Recurso Especial 0001476-31.2015.8.14.0051 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0001476-31.2015.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/12/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043529/2024

25/11/2024, 16:31

Protocolizada Petição 1043529/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024, 16:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

25/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024, 18:17

Expedição de Ofício nº 227270/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

21/11/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024, 17:10

Não conhecido o recurso de ADALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, DELSON DOS SANTOS RODRIGUES e FLAVIA CRUZ DA COSTA

21/11/2024, 17:10

Concedido o Habeas Corpus a DELSON DOS SANTOS RODRIGUES e FLAVIA CRUZ DA COSTA

21/11/2024, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/08/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024, 09:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 738099/2024

28/08/2024, 09:41

Protocolizada Petição 738099/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024, 09:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/08/2024, 08:45

Documentos

Ofício

•21/11/2024, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2024, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 11/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1043529/2024

Protocolizada Petição 1043529/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 227270/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

Não conhecido o recurso de ADALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, DELSON DOS SANTOS RODRIGUES e FLAVIA CRUZ DA COSTA

Concedido o Habeas Corpus a DELSON DOS SANTOS RODRIGUES e FLAVIA CRUZ DA COSTA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 738099/2024

Protocolizada Petição 738099/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024

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