Execução Fiscal 0016322-55.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2010

Valor da Causa

R$ 1.070,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE RIBAMAR GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:01

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 15:22

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GONCALVES em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:17

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:17

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE RIBAMAR GONCALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016322-55.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:41

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:41

Todas as movimentações(129)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:01

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:03

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 15:22

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GONCALVES em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:17

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:17

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE RIBAMAR GONCALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016322-55.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:41

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:41

Processo migrado do sistema Libra

01/08/2021, 23:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 09:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/07/2021, 09:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:12

Remessa

21/07/2021, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:10

PREPARACAO DE MANDADO

17/11/2017, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2017, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2017, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2017, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:52

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2017, 07:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2017, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2017, 13:57

AGUARDANDO PETICAO

20/09/2017, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2017, 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2017, 15:09

Remessa

05/09/2017, 15:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/08/2017, 10:27

A FAZENDA PÚBLICA

17/08/2017, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2017, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2017, 12:28

AGUARD. RETORNO DE AR

11/04/2017, 09:09

AGUARD. RETORNO DE AR

30/09/2016, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2016, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/09/2016, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2016, 08:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2016, 08:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2016, 08:20

PROVIDENCIAR OUTROS

06/09/2016, 17:27

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2016, 13:06

PROVIDENCIAR OUTROS

31/03/2016, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/03/2016, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/03/2016, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/03/2016, 11:58

AGUARDANDO PETICAO

29/03/2016, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 10:17

Remessa

22/03/2016, 10:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 10:07

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2016, 13:51

SAÍDA DE SUSPENSÃO - lote 39

08/03/2016, 13:50

A SECRETARIA

07/03/2016, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2016, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2016, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 13:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2015, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2015, 13:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2015, 13:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2015, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2015, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2015, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2015, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2015, 09:50

AGUARDANDO PETICAO

29/06/2015, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/06/2015, 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2015, 09:48

Remessa

16/06/2015, 09:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 08:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/05/2015, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2015, 09:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/05/2015, 09:30

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2015, 09:28

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

28/05/2015, 09:27

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/11/2014, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2014, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2014, 08:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2014, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2014, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2014, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2014, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/11/2014, 12:13

AGUARDANDO PETICAO

24/10/2014, 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2014, 16:54

Remessa - LEI 6830/80 - CDA:225.114/2009 2139/10 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

15/10/2014, 16:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2014, 16:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/10/2014, 08:07

A FAZENDA PÚBLICA

06/10/2014, 10:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/10/2014, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2014, 10:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/10/2014, 10:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/10/2014, 10:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 07:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 07:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 07:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/08/2011, 09:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/10/2010, 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/10/2010, 08:56

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/10/2010, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2010, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2010, 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2010, 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2010, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2010, 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2010, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2010, 14:54

Remessa

28/09/2010, 14:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

07/06/2010, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/06/2010, 13:57

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/05/2010, 10:18

PREPARACAO DE MANDADO - citação/correios

06/05/2010, 09:50

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 759188542- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :LEI 6830/80 - CDA:225.114/2009

06/05/2010, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2010, 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/05/2010, 10:25

CITACAO

30/04/2010, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2010, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2010, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/04/2010, 13:39

AUTUAÇÃO

28/04/2010, 10:39

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

23/04/2010, 09:35