Execução Fiscal 0055528-08.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.307,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:14

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026

21/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/11/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 22:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/11/2025, 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:44

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:44

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:14

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026

21/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/11/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 22:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/11/2025, 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:44

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 11:49

Conclusos para despacho

19/03/2023, 19:43

Cancelada a movimentação processual

19/03/2023, 19:43

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:22

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2022, 19:09

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:12

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055528-08.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:41

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:41

Processo migrado do sistema Libra

01/08/2021, 22:59

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:17

Remessa

22/07/2021, 18:04

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2020, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2020, 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 10:40

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2020, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2020, 15:35

Remessa

21/07/2020, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 08:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 12:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:02

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:40

PREPARACAO DE MANDADO

10/09/2015, 10:17

PREPARACAO DE MANDADO

04/02/2015, 10:14

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2015, 07:50

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2013, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2013, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2013, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2013, 09:16

AGUARDANDO PETICAO

03/10/2013, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2013, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2013, 15:18

Remessa

24/09/2013, 15:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/09/2013, 08:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/09/2013, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2013, 08:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 08:48

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/09/2013, 08:48

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

13/06/2013, 21:55

AGUARD. RETORNO DE AR

13/05/2013, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2013, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2013, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2013, 10:32

AGUARD. RETORNO DE AR

24/04/2013, 11:02

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 13:46

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 13:46

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 13:46

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 13:46

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 13:46

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 13:46

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 13:46

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 13:46

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 13:18

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/03/2013, 13:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/03/2013, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 13:12

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2013, 12:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/01/2013, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

21/01/2013, 10:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00555280820128140301: - Observação alterada.

21/01/2013, 10:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/01/2013, 11:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2013, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

22/11/2012, 15:02

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:22

Despacho

•20/03/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 10:44

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/11/2025, 10:22

Sentença

•19/03/2026, 10:53