Execução Fiscal 0048626-73.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.776,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JAIME DARCIER LOBATO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:40

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:35

Baixa Definitiva

14/11/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 30/10/2025

14/11/2025, 13:34

Decorrido prazo de JAIME DARCIER LOBATO em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2025, 14:49

Publicado Sentença em 03/10/2025.

04/10/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Todas as movimentações(157)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:40

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:35

Baixa Definitiva

14/11/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 30/10/2025

14/11/2025, 13:34

Decorrido prazo de JAIME DARCIER LOBATO em 29/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:13

Decisão

•24/05/2025, 11:39

31/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2025, 14:49

Publicado Sentença em 03/10/2025.

04/10/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:13

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 10:12

Decorrido prazo de JAIME DARCIER LOBATO em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:16

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:22

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JAIME DARCIER LOBATO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048626-73.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:41

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:41

Processo migrado do sistema Libra

01/08/2021, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2021, 23:00

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 07:51

Remessa

22/07/2021, 14:41

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 13:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 13:19

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

27/07/2016, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2016, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2016, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2016, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2016, 13:23

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 10:31

PROVIDENCIAR OUTROS

24/11/2014, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/11/2014, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/11/2014, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/11/2014, 12:43

AGUARDANDO PETICAO

12/11/2014, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2014, 14:51

Remessa

07/11/2014, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2014, 14:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2014, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

10/10/2014, 08:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/10/2014, 12:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2014, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2014, 12:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2014, 12:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/10/2014, 10:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/10/2014, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/10/2014, 09:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

02/10/2014, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 10:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2014, 10:29

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/09/2014, 10:29

AGUARDANDO MANDADO

10/09/2014, 10:28

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 11:07

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2014, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2014, 16:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2014, 16:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2014, 16:00

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2014, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2014, 13:10

Remessa

21/05/2014, 13:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/05/2014, 09:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2014, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2014, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/04/2014, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2014, 13:27

PREPARACAO DE MANDADO

25/03/2014, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2014, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2014, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2014, 12:26

AGUARDANDO PETICAO

07/02/2014, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2014, 15:40

Remessa

04/02/2014, 15:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2014, 15:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2014, 09:40

A FAZENDA PÚBLICA

29/01/2014, 09:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/01/2014, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2014, 09:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/01/2014, 09:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/01/2014, 10:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/01/2014, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/01/2014, 11:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES para : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

13/01/2014, 11:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: DEVOLUÇÃO DO MANDADO CONFORME ORIENTAÇÃO DA PORTARIA 1046/DFC/2013.

07/01/2014, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/10/2013, 10:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

25/10/2013, 10:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2013, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2013, 09:55

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/10/2013, 09:55

AGUARDANDO MANDADO

04/10/2013, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO

19/06/2013, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2013, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2013, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2013, 09:34

AGUARDANDO PETICAO

17/06/2013, 08:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2013, 12:17

Remessa

11/06/2013, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2013, 12:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/05/2013, 10:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/05/2013, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2013, 12:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/05/2013, 12:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/05/2013, 10:25

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/05/2013, 10:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

09/05/2013, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/05/2013, 08:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/03/2013, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2013, 10:27

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

18/03/2013, 10:26

AGUARDANDO MANDADO

18/03/2013, 10:25

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 09:11

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2012, 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2012, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2012, 13:15

AGUARDANDO PETICAO

13/08/2012, 08:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2012, 15:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2012, 15:27

Remessa

06/07/2012, 15:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 10:40

A FAZENDA PÚBLICA

05/06/2012, 11:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/06/2012, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2012, 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/06/2012, 11:53

SETOR CORRESPONDENCIA

24/04/2012, 08:15

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00486267320118140301: - Observação alterada.

06/12/2011, 09:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/12/2011, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/12/2011, 09:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 09:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 09:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 14:09

Sentença

•31/07/2025, 10:23

Sentença

•01/10/2025, 10:24