Execução de Título Judicial 0800983-20.2023.8.14.0090 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Prainha

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Judicial · Vara Única de Prainha

Partes do Processo

ADRIANO PINHEIRO DE FREITAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO PINHEIRO DE FREITAS

OAB/PA 30249·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2024 23:59.

01/01/2025, 05:11

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:32

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 12:12

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 12:12

Publicado Sentença em 11/11/2024.

11/11/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2024, 10:53

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2024 23:59.

27/07/2024, 10:40

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2024 23:59.

01/01/2025, 05:11

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:32

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 12:12

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 12:12

Publicado Sentença em 11/11/2024.

Documentos

Sentença

•07/11/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 12:11

11/11/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2024, 10:53

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2024 23:59.

27/07/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 09:50

Publicado Intimação em 28/06/2024.

30/06/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

30/06/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 12:02

Cancelada a movimentação processual

18/04/2024, 08:30

Desentranhado o documento

18/04/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:29

Juntada de RPV

18/04/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 15:52

Cancelada a movimentação processual

05/03/2024, 14:58

Conclusos para despacho

05/03/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 18:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 05:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADRIANO PINHEIRO DE FREITAS Polo Passivo: EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800983-20.2023.8.14.0090 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto [Espécies de Títulos de Crédito] Polo Ativo: Trata-se de Execução de Título Judicial em que as partes apresentaram os termos de um acordo, para o qual foi requerida a sua homologação. É o relatório. Passo a decidir. Tendo em vista que o acordo celebrado entre as partes preservou os interesses deles, ressalvando eventuais direitos de terceiros, homologo o mesmo e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e após o trânsito em julgado, arquivem-se. Determino à Secretaria da Vara que expeça o respectivo ofício requisitório de valores, observando-se as diretrizes da Coordenaria de Precatórios, Resolução 29/2016 do TJ/PA, devendo constar no Ofício principalmente os dados constantes do art. 5º, §1º, incisos, assim como as especificações do §3º da referida resolução, este último que obriga o ente devedor a efetuar o pagamento atualizado do débito, realizando as retenções legais relativas a imposto de renda e contribuição previdenciária. Servirá o presente, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Prainha/PA, data da assinatura eletrônica. RÔMUL NOGUEIRA DE BRITO Juiz de Direito

12/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:54

Homologado o pedido

07/10/2023, 12:51

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/09/2023, 13:51

Distribuído por sorteio

24/09/2023, 13:51

Conclusos para decisão

24/09/2023, 13:51

Despacho

•05/03/2024, 15:52

Sentença

•11/10/2023, 09:54

Sentença

•07/10/2023, 12:51

Decisão

•27/09/2023, 08:28

Decisão

•26/09/2023, 16:31

Documento de Comprovação

•24/09/2023, 13:51

Documento de Comprovação

•24/09/2023, 13:51