Execução de Título Judicial 0800984-05.2023.8.14.0090 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 13.073,38

Órgão julgador

Vara Única de Prainha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 07:29

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 15:52

Conclusos para despacho

05/03/2024, 14:49

Cancelada a movimentação processual

05/03/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 19:10

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 20:21

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 14:05

Decorrido prazo de ADRIANO PINHEIRO DE FREITAS em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:38

Decorrido prazo de ADRIANO PINHEIRO DE FREITAS em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 05:34

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:51

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 07:29

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 15:52

Conclusos para despacho

05/03/2024, 14:49

Cancelada a movimentação processual

05/03/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 19:10

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 20:21

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 14:05

Decorrido prazo de ADRIANO PINHEIRO DE FREITAS em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:38

Decorrido prazo de ADRIANO PINHEIRO DE FREITAS em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 05:34

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800984-05.2023.8.14.0090. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRAINHA (VARA ÚNICA) Fórum de PRAINHA, Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Prainha-PA, CEP: 68.130-000 Email: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Ativo: Nome: ADRIANO PINHEIRO DE FREITAS Endereço: MANOEL GONCALVES DE MEDEIROS, 319, ACAIZAL, PRAINHA - PA - CEP: 68130-000 Passivo: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Outros: [] ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento nº 006/2009-CJCI e de ordem do MMº Juiz de Direito da Comarca de Prainha: Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do pagamento do oficio. ID: 102807425, requerendo o que entenderem pertinente no prazo de 5 dias. Prainha – Pará, 2024-01-31. JOSEVAL DE SOUZA SANTOS JUNIOR VARA ÚNICA DE PRAINHA/PA Documento assinado digitalmente.

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 05:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 12:04

Juntada de RPV

20/10/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADRIANO PINHEIRO DE FREITAS Polo Passivo: EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800984-05.2023.8.14.0090 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto [Espécies de Títulos de Crédito] Polo Ativo: Trata-se de Execução de Título Judicial em que as partes apresentaram os termos de um acordo, para o qual foi requerida a sua homologação. É o relatório. Passo a decidir. Tendo em vista que o acordo celebrado entre as partes preservou os interesses deles, ressalvando eventuais direitos de terceiros, homologo o mesmo e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e após o trânsito em julgado, arquivem-se. Determino à Secretaria da Vara que expeça o respectivo ofício requisitório de valores, observando-se as diretrizes da Coordenaria de Precatórios, Resolução 29/2016 do TJ/PA, devendo constar no Ofício principalmente os dados constantes do art. 5º, §1º, incisos, assim como as especificações do §3º da referida resolução, este último que obriga o ente devedor a efetuar o pagamento atualizado do débito, realizando as retenções legais relativas a imposto de renda e contribuição previdenciária. Servirá o presente, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Prainha/PA, data da assinatura eletrônica. RÔMUL NOGUEIRA DE BRITO Juiz de Direito

12/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:00

Homologado o pedido

07/10/2023, 12:52

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/09/2023, 13:57

Conclusos para decisão

24/09/2023, 13:57

Distribuído por sorteio

24/09/2023, 13:57

Documentos

Despacho

•27/03/2024, 16:57

Despacho

•05/03/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 11:24

Sentença

•11/10/2023, 10:00

Sentença

•07/10/2023, 12:52

Decisão

•27/09/2023, 08:34

Decisão

•26/09/2023, 16:31

Documento de Comprovação

•24/09/2023, 13:57

Documento de Comprovação

•24/09/2023, 13:57

Documento de Comprovação

•24/09/2023, 13:57