Execução Fiscal 0057503-94.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.957,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

TEODONILA MARIA GONCALVES CAMINHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:33

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:50

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

31/03/2023, 12:25

Conclusos para decisão

10/03/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 13:48

Decorrido prazo de TEODONILA MARIA GONCALVES CAMINHA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:02

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:33

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Documentos

Decisão

•31/03/2023, 12:25

Intimação de Decisão

•29/06/2023, 12:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:50

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

31/03/2023, 12:25

Conclusos para decisão

10/03/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 13:48

Decorrido prazo de TEODONILA MARIA GONCALVES CAMINHA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:02

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: TEODONILA MARIA GONCALVES CAMINHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057503-94.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:41

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:41

Processo migrado do sistema Libra

01/08/2021, 23:00

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:29

Remessa

22/07/2021, 15:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 14:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 14:51

PROVIDENCIAR OUTROS

13/12/2019, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2019, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2019, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2019, 11:27

OUTROS

05/12/2019, 10:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/10/2019, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

09/10/2019, 11:54

AGUARDANDO PETICAO

06/09/2019, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2019, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2019, 15:06

Remessa

01/07/2019, 15:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 08:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 14:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2019, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2019, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2019, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2019, 09:13

AGUARDANDO PETICAO

06/05/2019, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/04/2019, 16:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2019, 16:07

Remessa

22/04/2019, 16:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 10:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 10:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/04/2019, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2019, 09:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/04/2019, 09:27

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/06/2018, 10:38

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/06/2018, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2018, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2018, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2018, 10:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/05/2018, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2018, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2018, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2018, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2018, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2018, 09:28

AGUARDANDO PETICAO

25/05/2018, 12:38

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2018, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 13:38

Remessa

20/02/2018, 13:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:45

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

05/02/2018, 14:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:43

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2017, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 14:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 14:22

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2017, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2017, 18:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2017, 18:58

Remessa

29/06/2017, 18:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/06/2017, 11:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/06/2017, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2017, 11:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2017, 11:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/06/2017, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2017, 11:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/06/2017, 11:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/12/2016, 10:20

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

05/12/2016, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/11/2016, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2016, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2016, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2016, 14:02

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2016, 16:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2016, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2016, 10:57

AGUARDANDO PETICAO

11/11/2016, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/11/2016, 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2016, 11:23

Remessa

04/11/2016, 11:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

08/06/2016, 09:30

A FAZENDA PÚBLICA

08/06/2016, 09:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/03/2016, 12:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/03/2016, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2016, 12:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/03/2016, 09:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/03/2016, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/11/2015, 09:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : ANA AURORA RIBEIRO DE PAIVA

23/11/2015, 09:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2015, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2015, 10:21

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/09/2015, 10:21

AGUARDANDO MANDADO

09/09/2015, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2015, 09:08

AGUARDANDO MANDADO

24/08/2015, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 09:25

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2015, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2015, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2015, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2015, 10:31

AGUARDANDO PETICAO

29/07/2015, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2015, 16:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2015, 16:19

Remessa

13/07/2015, 16:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 11:01

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 10:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 10:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 07:41

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2015, 07:41

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

17/03/2015, 19:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:38

AGUARD. RETORNO DE AR

12/12/2014, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 09:21

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/12/2014, 09:21

PROVIDENCIAR CITACAO

12/12/2014, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/12/2014, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2014, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2014, 09:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2014, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/11/2014, 10:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/11/2014, 07:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/11/2014, 07:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/11/2014, 17:26

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/11/2014, 17:26