Execução Fiscal 0059457-49.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.217,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL DA CONCEICAO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/05/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 12:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:00

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:23

Decisão

•26/04/2023, 09:54

Intimação de Decisão

•05/07/2023, 10:00

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:01

12/07/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/05/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 12:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

26/04/2023, 09:54

Conclusos para decisão

14/03/2023, 11:01

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 10:43

Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO DE SOUZA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:11

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:11

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MANOEL DA CONCEICAO DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059457-49.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:41

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:41

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 04:18

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:21

Remessa

23/07/2021, 08:59

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:50

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:41

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:27

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:01

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 09:54

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 09:33

EXPEDIR OFICIO

19/09/2016, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2016, 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2016, 08:01

AGUARDANDO PETICAO

12/09/2016, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2016, 14:51

Remessa

26/08/2016, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2016, 14:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 11:00

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/02/2016, 11:51

Remessa - CERTIDÃO CORRIGIDA.

15/02/2016, 08:22

MANDADO(S) A CENTRAL

12/02/2016, 11:06

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/02/2016, 08:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/02/2016, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

16/11/2015, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/11/2015, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2015, 09:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2015, 09:44

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/09/2015, 09:44

AGUARDANDO MANDADO

08/09/2015, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

24/07/2015, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/07/2015, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2015, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2015, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2015, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

24/06/2015, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/06/2015, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2015, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2015, 09:11

AGUARDANDO PETICAO

15/06/2015, 08:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2015, 15:19

Remessa

19/05/2015, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2015, 15:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/05/2015, 09:40

A FAZENDA PÚBLICA

30/04/2015, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2015, 11:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/04/2015, 11:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/04/2015, 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/04/2015, 11:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/04/2015, 10:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/04/2015, 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : EDIVALDO PINTO GAMA

02/03/2015, 10:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 09:27

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/02/2015, 09:27

AGUARDANDO MANDADO

11/02/2015, 09:27

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 07:59

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2014, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2014, 12:29

OUTROS

14/04/2014, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2014, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2014, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2014, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2014, 10:03

AGUARDANDO PETICAO

24/03/2014, 08:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2014, 15:12

Remessa

19/03/2014, 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2014, 15:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/02/2014, 09:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2014, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2014, 09:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2014, 09:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/02/2014, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

26/06/2013, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 12:33

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/05/2013, 12:33

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

14/05/2013, 19:50

AGUARD. RETORNO DE AR

26/04/2013, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2013, 10:43

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

26/04/2013, 10:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/04/2013, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2013, 10:28

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 12:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00594574920128140301: - Observação alterada.

09/01/2013, 10:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/01/2013, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/01/2013, 10:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/12/2012, 08:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2012, 08:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 15:01