Embargos de Declaração Cível 0828617-08.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Marcia Cristina Leao Murrieta

Partes do Processo

ANDREY JOSE DOS SANTOS GOMES

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANDO MENDONCA DUTRA

OAB/PA 29371·CPF·Representa: Autor

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANDREY JOSE DOS SANTOS GOMES

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

SANTANDEDR

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/08/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 10:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:20

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:51

Expedição de Acórdão.

09/07/2024, 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2024, 09:37

Conclusos para decisão

03/06/2024, 10:06

Juntada de Certidão

03/06/2024, 10:06

Decorrido prazo de ANDREY JOSE DOS SANTOS GOMES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de ANDREY JOSE DOS SANTOS GOMES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:11

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/08/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 10:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 13:11

29/07/2024, 15:20

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:51

Expedição de Acórdão.

09/07/2024, 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2024, 09:37

Conclusos para decisão

03/06/2024, 10:06

Juntada de Certidão

03/06/2024, 10:06

Decorrido prazo de ANDREY JOSE DOS SANTOS GOMES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de ANDREY JOSE DOS SANTOS GOMES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de ANDREY JOSE DOS SANTOS GOMES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de ANDREY JOSE DOS SANTOS GOMES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:12

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:03

Expedição de Carta.

09/05/2024, 10:03

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/05/2024, 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2024, 15:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

01/05/2024, 23:35

Publicado Intimação em 29/04/2024.

30/04/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024

27/04/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 13:34

Expedição de Decisão.

25/04/2024, 13:34

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRIDO)

24/04/2024, 10:36

Conclusos para decisão

17/04/2024, 14:25

Cancelada a movimentação processual

17/04/2024, 14:23

Recebidos os autos

19/09/2023, 09:40

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 13:41

Despacho

•12/04/2022, 12:54

Sentença

•26/02/2023, 19:13

Sentença

•08/03/2023, 08:17

Decisão

•14/09/2023, 18:39

Decisão

•24/04/2024, 10:36

Decisão

•09/07/2024, 09:37