Execução Fiscal 0054934-57.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.915,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DAS G DA R BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2022, 20:43

Decorrido prazo de MARIA DAS G DA R BATISTA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:05

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DAS G DA R BATISTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054934-57.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:41

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:41

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 03:58

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

28/07/2021, 15:33

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:12

Remessa

15/07/2021, 12:06

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2022, 20:43

Decorrido prazo de MARIA DAS G DA R BATISTA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•08/03/2022, 00:00

21/03/2022, 22:05

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DAS G DA R BATISTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054934-57.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:41

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:41

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 03:58

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

28/07/2021, 15:33

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:12

Remessa

15/07/2021, 12:06

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:37

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2016, 16:37

PROVIDENCIAR OUTROS

09/05/2016, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 10:53

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2016, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2016, 11:39

Remessa

20/04/2016, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2016, 11:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 08:55

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 08:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:08

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/08/2015, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2015, 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2015, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2015, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2015, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2015, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2015, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2015, 10:58

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2015, 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2015, 14:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2015, 14:15

Remessa

01/07/2015, 14:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:08

A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2015, 08:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/06/2015, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2015, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2015, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/05/2015, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2015, 10:18

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

26/05/2015, 10:18

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

26/05/2015, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2015, 12:56

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

04/05/2015, 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2015, 13:10

PREPARACAO DE MANDADO

08/04/2015, 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2015, 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2015, 15:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2015, 15:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 09:31

PROVIDENCIAR OUTROS

12/03/2015, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2015, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2015, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2015, 09:21

AGUARDANDO PETICAO

03/03/2015, 08:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2015, 20:35

Remessa

19/02/2015, 20:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2015, 20:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 11:03

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 10:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/09/2014, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2014, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2014, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2014, 11:48

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

17/09/2014, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2014, 09:54

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

17/09/2014, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2014, 11:08

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

21/08/2014, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2014, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2014, 11:07

OUTROS

28/07/2014, 09:29

OUTROS

05/06/2014, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2014, 12:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:30

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:30

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/12/2013, 12:42

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 11:28

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 10:32

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2013, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 11:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/10/2013, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/10/2013, 12:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00549345720138140301: - Observação alterada.

16/10/2013, 09:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/10/2013, 14:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/10/2013, 14:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/10/2013, 16:00