Execução Fiscal 0038130-53.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2009

Valor da Causa

R$ 1.495,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALBINO FERREIRA JORGE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

24/09/2024, 13:07

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 12:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 11:22

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:19

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

24/09/2024, 13:07

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•06/02/2023, 11:22

Despacho

•31/05/2023, 13:23

24/07/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 12:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 11:22

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:19

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 12:57

Decorrido prazo de ALBINO FERREIRA JORGE em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:22

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBINO FERREIRA JORGE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038130-53.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:41

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:41

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 00:25

Desarquivamento - D

01/08/2021, 22:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:40

Remessa

22/07/2021, 18:08

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2020, 10:33

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 12:06

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2020, 16:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2020, 16:37

Remessa

21/07/2020, 16:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 14:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/02/2020, 10:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 11:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 11:50

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2017, 08:15

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2017, 14:25

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 09:11

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2012, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2012, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2012, 11:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/03/2012, 10:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/03/2012, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/03/2012, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2012, 11:07

Remessa

26/03/2012, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/11/2011, 08:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSÉ RICARDO MATOS DOS SANTOS para : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

28/11/2011, 08:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/10/2011, 12:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : JOSÉ RICARDO MATOS DOS SANTOS

27/10/2011, 12:07

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2011, 11:02

MANDADO(S) A CENTRAL

15/03/2011, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2011, 08:16

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/03/2011, 08:16

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/10/2010, 11:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/10/2010, 11:08

PREPARACAO DE MANDADO

01/10/2010, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2010, 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2010, 12:19

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

15/09/2010, 12:19

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/06/2010, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/06/2010, 11:59

VINCULAÇÃO - mapa

09/06/2010, 08:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101061949

08/06/2010, 16:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR JOBER FREITAS ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY CAVALCANE.

02/06/2010, 09:18

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

31/05/2010, 09:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/05/2010, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2010, 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com despacho.. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/05/2010, 11:40

SUSPENSAO DO PROCESSO

24/05/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/05/2010, 13:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/05/2010, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

03/05/2010, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2010, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/04/2010, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/04/2010, 11:41

VINCULAÇÃO - informa que estão sendo realizadas diligências no sentido de encontrar o endereço

08/04/2010, 08:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101035942

07/04/2010, 12:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DRª KARITAS LORENA RODRIGUES MEDEIROS ATRAVES DO SERVIDOR BRILHEYR CAVALCANTE.. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 09:06

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

18/03/2010, 09:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

01/03/2010, 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/03/2010, 13:33

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/02/2010, 12:04

PREPARACAO DE MANDADO - Citação Correio - 7695/09

25/09/2009, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/09/2009, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/09/2009, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/09/2009, 12:26

CITACAO

17/09/2009, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2009, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/09/2009, 11:46

AUTUAÇÃO

15/09/2009, 08:46

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

03/09/2009, 08:44

Despacho

•31/05/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 12:55

Sentença

•22/11/2024, 16:32