Apelação / Remessa Necessária 0018836-12.2015.8.14.0040 - TJPA

Apelação / Remessa Necessária 0018836-12.2015.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/12/2023, 05:44

Baixa Definitiva

12/12/2023, 05:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:28

Decorrido prazo de ELIS REGINA AMARAL SOARES em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de MARCIO JEFFERSON ALENCAR DO NASCIMENTO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de ANDREA DO CARMO MACIEL NEVES em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de MARCUS WILKE SILVA LIMA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:28

Publicado Intimação em 16/10/2023.

17/10/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:08

Conhecido o recurso de ANDREA DO CARMO MACIEL NEVES - CPF: 668.619.002-06 (APELADO), ELIS REGINA AMARAL SOARES - CPF: 990.590.963-04 (APELADO), MARCIO JEFFERSON ALENCAR DO NASCIMENTO - CPF: 771.655.352-68 (APELADO), MARCUS WILKE SILVA LIMA - CPF: 644.528.242-34 (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS - CNPJ: 22.980.999/0001-15 (JUÍZO SENTENCIANTE), MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS - CNPJ: 22.980.999/0001-15 (REPRESENTANTE) e RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES - CPF: 061.744.852-34 (PROCURADOR) e não-provido

11/10/2023, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 14:04

Documentos

Acórdão

•11/10/2023, 13:07

Acórdão

•11/10/2023, 11:40

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 11/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIS REGINA AMARAL SOARES em 09/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO JEFFERSON ALENCAR DO NASCIMENTO em 09/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANDREA DO CARMO MACIEL NEVES em 09/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCUS WILKE SILVA LIMA em 09/11/2023 23:59.

Publicado Intimação em 16/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(25)