Agravo em Recurso Especial 0802417-53.2020.8.14.0024 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0802417-53.2020.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336626/2025

15/04/2025, 17:26

Protocolizada Petição 336626/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 17:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 16:10

Conheço do agravo de CIDA BARROS DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/04/2024, 11:12

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 298640/2024

18/04/2024, 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024, 10:32

Protocolizada Petição 298640/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024, 09:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/04/2024, 19:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2024, 19:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2025, 16:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 08/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336626/2025

Protocolizada Petição 336626/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

Conheço do agravo de CIDA BARROS DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 298640/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 298640/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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