Execução Fiscal 0037299-05.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2009

Valor da Causa

R$ 1.583,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DE JESUS R CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 12:58

Conclusos para decisão

15/02/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 11:04

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS R CASTRO em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:13

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:13

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 03:07

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:20

Decisão

•04/08/2023, 12:58

09/08/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 12:58

Conclusos para decisão

15/02/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 11:04

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS R CASTRO em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:13

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:13

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DE JESUS R CASTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037299-05.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:42

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:42

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 03:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 09:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 09:00

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:32

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:25

Remessa

22/07/2021, 15:08

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 07:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:50

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:09

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 09:01

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:19

EXPEDIR OFICIO

07/07/2016, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/07/2016, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2016, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2016, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2016, 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2016, 10:11

Remessa

29/06/2016, 10:11

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:55

EXPEDIR OFICIO

09/05/2016, 13:25

EXPEDIR OFICIO

09/05/2016, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:11

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2016, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2016, 11:48

Remessa

14/04/2016, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2016, 11:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 09:15

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 14:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2016, 08:36

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2013, 08:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 09:00

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2013, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 11:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2012, 09:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/10/2012, 09:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/10/2012, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/07/2012, 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

12/07/2012, 09:43

AGUARDANDO MANDADO

08/02/2011, 08:37

AGUARDANDO MANDADO

08/02/2011, 08:37

AGUARDANDO MANDADO

08/02/2011, 08:32

AGUARDANDO MANDADO

08/02/2011, 08:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/02/2011, 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2011, 08:06

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

08/02/2011, 08:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio

26/03/2010, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2010, 12:10

SETOR CORRESPONDENCIA - 2009108082275 . Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/02/2010, 09:29

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 7434/09

16/09/2009, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2009, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/09/2009, 11:13

CITACAO

10/09/2009, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2009, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/09/2009, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/09/2009, 09:10

AUTUAÇÃO

08/09/2009, 06:10

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

31/08/2009, 09:49

Intimação de Decisão

•09/08/2023, 11:24

Sentença

•22/11/2024, 16:32