Recurso Especial 0000016-70.2012.8.14.0097 - TJPA

Recurso Especial 0000016-70.2012.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/06/2023, 11:10

Transitado em Julgado em 02/06/2023

02/06/2023, 11:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440711/2023

12/05/2023, 12:56

Protocolizada Petição 440711/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2023

12/05/2023, 12:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023

11/05/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023, 18:57

Expedição de Ofício nº 042542/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

10/05/2023, 16:33

Conhecido o recurso de ALTIERY DO NASCIMENTO COSTA e provido concedido habeas corpus de ofício

10/05/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023

10/05/2023, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/04/2022, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 333689/2022

25/04/2022, 16:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2022, 16:20

Protocolizada Petição 333689/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2022

25/04/2022, 16:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/03/2022, 17:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL