Agravo em Recurso Especial 0000108-64.2011.8.14.0200 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0000108-64.2011.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/02/2026, 20:43

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13986/2026

09/01/2026, 16:00

Protocolizada Petição 13986/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 15:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:02

Não conhecido o recurso de JEAN FABRIZIO DA CONCEICAO SENA

19/12/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/12/2025, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2025 e término em 02/12/2025, para JEAN FABRIZIO DA CONCEICAO SENA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

03/12/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/11/2025

27/11/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504295400. Publicação prevista para 27/11/2025)

25/11/2025, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2025, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 19:30

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 13:45

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 10/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13986/2026

Protocolizada Petição 13986/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de JEAN FABRIZIO DA CONCEICAO SENA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2025 e término em 02/12/2025, para JEAN FABRIZIO DA CONCEICAO SENA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504295400. Publicação prevista para 27/11/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Todas as movimentações(16)

Todos os documentos(25)