Execução Fiscal 0054623-08.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.104,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CLOTILDE NICACIO GOUVEIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 00:58

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

17/03/2023, 13:14

Conclusos para decisão

14/03/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 09:08

Decorrido prazo de CLOTILDE NICACIO GOUVEIA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:18

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CLOTILDE NICACIO GOUVEIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054623-08.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:54

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 00:58

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:09

Decisão

•17/03/2023, 13:14

17/03/2023, 13:14

Conclusos para decisão

14/03/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 09:08

Decorrido prazo de CLOTILDE NICACIO GOUVEIA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:18

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CLOTILDE NICACIO GOUVEIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054623-08.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:42

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:42

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 02:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 09:18

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/07/2021, 09:18

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

28/07/2021, 15:33

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:12

Remessa

14/07/2021, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2021, 09:29

Remessa

14/07/2021, 09:27

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 07:13

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:25

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2014, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2014, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2014, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2014, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2014, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2014, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2014, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2014, 11:07

AGUARDANDO PETICAO

05/06/2014, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2014, 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2014, 09:30

Remessa

20/05/2014, 09:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/02/2014, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2014, 09:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/02/2014, 09:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/02/2014, 09:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/02/2014, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/01/2014, 12:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

24/01/2014, 12:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/05/2013, 07:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/05/2013, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 11:40

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/05/2013, 11:40

AGUARDANDO MANDADO

23/05/2013, 11:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/05/2013, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 11:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2012, 12:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/10/2012, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2012, 10:56

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/09/2012, 10:56

SETOR CORRESPONDENCIA

04/09/2012, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:08

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:27

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2011, 09:26

AGUARDANDO PETICAO

05/10/2011, 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2011, 11:22

Remessa

19/09/2011, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2011, 11:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/09/2011, 09:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/08/2011, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2011, 10:44

A FAZENDA PÚBLICA

30/08/2011, 10:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/08/2011, 12:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/08/2011, 12:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KLEYDIR VALE COELHO

12/08/2011, 09:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01748101-65 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: a errada

12/08/2011, 09:01

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

31/05/2010, 11:42

MANDADO(S) A CENTRAL

31/05/2010, 11:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

31/05/2010, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

31/05/2010, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2009, 13:34

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 11789/09

01/12/2009, 12:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2009, 10:46

CITACAO

25/11/2009, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2009, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2009, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/11/2009, 11:54

AUTUAÇÃO

23/11/2009, 08:54

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

19/11/2009, 16:16

Intimação de Decisão

•29/03/2023, 13:30