Inquérito Policial 0816465-16.2021.8.14.0401 - TJPA

Inquérito Policial 0816465-16.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALUIZIO DOS SANTOS PANTOJA em 24/03/2022 23:59.

27/03/2022, 00:27

Decorrido prazo de JOSIANE DA CONCEICAO ALVES em 24/03/2022 23:59.

27/03/2022, 00:27

Arquivado Definitivamente

23/03/2022, 08:18

Publicado Sentença em 09/03/2022.

10/03/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 04:27

Publicado Sentença em 09/03/2022.

10/03/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 03:09

Juntada de Petição de termo de ciência

08/03/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0816465-16.2021.8.14.0401 SENTENÇA A Autoridade Policial instaurou Inquérito, indiciando, ALUIZIO DOS SANTOS PANTOJA, para apurar a suposta prática do crime previsto no artigo 140 do Código Penal, tendo o Ministério Público se manifestado para aguardar a iniciativa da vítima, por se tratar de ação penal privada e, em escoando o prazo sem propositura da ação, pelo seu arquivamento. Verifica-se d

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0816465-16.2021.8.14.0401 SENTENÇA A Autoridade Policial instaurou Inquérito, indiciando, ALUIZIO DOS SANTOS PANTOJA, para apurar a suposta prática do crime previsto no artigo 140 do Código Penal, tendo o Ministério Público se manifestado para aguardar a iniciativa da vítima, por se tratar de ação penal privada e, em escoando o prazo sem propositura da ação, pelo seu arquivamento. Verifica-se d

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:55

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

07/03/2022, 13:55

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 15:30

Documentos

Despacho

•04/11/2021, 13:10

Despacho

•08/11/2021, 09:42

—

Decorrido prazo de ALUIZIO DOS SANTOS PANTOJA em 24/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSIANE DA CONCEICAO ALVES em 24/03/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Sentença em 09/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

Publicado Sentença em 09/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(24)