Execução Fiscal 0059275-63.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.223,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HILDEBRANDINA PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:04

Conclusos para decisão

11/08/2025, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 08:26

Juntada de Petição de termo de ciência

27/04/2022, 14:36

Decorrido prazo de HILDEBRANDINA PINHEIRO em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:03

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•09/12/2025, 20:04

Intimação de Decisão

•18/03/2026, 09:08

09/12/2025, 20:04

Conclusos para decisão

11/08/2025, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 08:26

Juntada de Petição de termo de ciência

27/04/2022, 14:36

Decorrido prazo de HILDEBRANDINA PINHEIRO em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:03

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HILDEBRANDINA PINHEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059275-63.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:42

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:42

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 02:30

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:12

Remessa

22/07/2021, 15:09

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 17:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 17:56

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2017, 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2016, 12:55

PREPARACAO DE MANDADO

04/10/2016, 08:09

PREPARACAO DE MANDADO

22/09/2016, 11:43

Remessa - DEVOLVIDO EM RAZÃO DA DECISÃO DA CJRM- PA-MEM-2016/18147

21/09/2016, 11:44

AGUARDANDO MANDADO

12/05/2016, 11:46

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:55

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/04/2016, 12:55

AGUARDANDO MANDADO

06/04/2016, 12:55

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:34

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:34

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/05/2013, 13:35

AGUARD. RETORNO DE AR

29/04/2013, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 11:28

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

29/04/2013, 11:28

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/04/2013, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 11:11

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 11:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2013, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/01/2013, 11:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00592756320128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 11:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2012, 14:49

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 14:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 15:00