Execução Fiscal 0848257-02.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

R$ 4.205.056,56

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

31/10/2025, 08:01

Apensado ao processo 0846098-13.2023.8.14.0301

17/05/2023, 13:29

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 13:39

Transitado em Julgado em 08/02/2023

15/05/2023, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:21

Decorrido prazo de VALE S.A. em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:56

Decorrido prazo de VALE S.A. em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 03:18

Publicado Sentença em 22/11/2022.

22/11/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: VALE S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0848257-02.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuiza

21/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2022, 10:51

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 13:42

Todas as movimentações(48)

Juntada de Certidão

31/10/2025, 08:01

Apensado ao processo 0846098-13.2023.8.14.0301

17/05/2023, 13:29

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 13:39

Transitado em Julgado em 08/02/2023

15/05/2023, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:21

Decorrido prazo de VALE S.A. em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:56

Decorrido prazo de VALE S.A. em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 03:18

Publicado Sentença em 22/11/2022.

22/11/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: VALE S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0848257-02.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuiza

21/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2022, 10:51

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 13:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/03/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

26/03/2022, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de VALE S.A. em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 04:54

Decorrido prazo de VALE S.A. em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0848257-02.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: VALE S.A. Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VI, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, manifeste-se a parte EXECUTADA sobre petição e/ou documentos juntados no ID- 47665659, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém, 26 de janeiro de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 08:15

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 08:14

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:42

Conclusos para despacho

17/01/2022, 10:54

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 08:41

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 16:11

Juntada de certidão

06/12/2018, 09:50

Apensado ao processo 0061567-16.2015.8.14.0301

06/12/2018, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2018, 10:40

Conclusos para despacho

20/11/2018, 09:22

Juntada de Petição de petição

08/11/2018, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 11:13

Conclusos para despacho

01/08/2018, 10:32

Distribuído por sorteio

01/08/2018, 09:15

Documentos

Despacho

•02/08/2018, 11:13

Documento de Comprovação

•08/11/2018, 18:31

Despacho

•05/12/2018, 10:40

Decisão do 2º Grau

•25/06/2021, 08:41

Despacho

•17/01/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 08:14

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 08:15

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 13:21

Sentença

•10/11/2022, 10:51

Sentença

•18/11/2022, 12:18