Execução Fiscal 0055236-86.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.933,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VALDENOR CAVALCANTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:01

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:10

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 12:15

Decorrido prazo de VALDENOR CAVALCANTE em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:19

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VALDENOR CAVALCANTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055236-86.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:42

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:42

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 02:30

Todas as movimentações(53)

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:01

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:10

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 12:15

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:07

Decorrido prazo de VALDENOR CAVALCANTE em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:19

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VALDENOR CAVALCANTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055236-86.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:42

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:42

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 02:30

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:12

Remessa

21/07/2021, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 10:39

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/03/2015, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 09:41

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

23/02/2015, 09:41

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

09/01/2014, 14:35

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 11:48

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 10:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2013, 10:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/10/2013, 11:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/10/2013, 11:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00552368620138140301: - Observação alterada.

15/10/2013, 11:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/10/2013, 08:34

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/10/2013, 08:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/10/2013, 16:05