Execução de Título Extrajudicial 0814202-56.2023.8.14.0040 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0814202-56.2023.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Apensado ao processo 0803510-61.2024.8.14.0040

11/03/2024, 09:23

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 09:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/03/2024, 09:15

Juntada de Certidão

07/03/2024, 09:15

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/02/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 15/02/2024

29/02/2024, 11:27

Decorrido prazo de REGINALDO ROSENDO SANCHES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:48

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: REGINALDO ROSENDO SANCHES REQUERIDO(A): VILMA ALVES MARTINS DE OLIVEIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0814202-56.2023.8.14.0040 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) movida por REGINALDO ROSENDO SANCHES em face de VILMA ALVES MARTINS DE OLIVEIRA, partes já qualificadas nos autos do processo acima epigrafado. Decisão determinando o recolhimento das custas iniciais id nº ID 101569227. É o breve relatório. Passo a decidir. Nos termos do artigo 290, do CPC, será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso. O desenvolvimento e prosseguimento válido e regular do processo depende essencialmente do impulso processual expendido pelas partes ou interessados, cuja inércia enseja a extinção do processo sem resolução de mérito. Cabe à parte cumprir com as decisões e/ou despachos prolatados pelo juízo competente. Ora, para o processo ser efetivo e eficaz, o impulso processual depende também do interesse da parte. Caso o interessado não demonstre vontade e interesse em prosseguir com o feito, resta ao juízo determinar o arquivamento dos autos ante o desinteresse na causa, extinguindo-se o processo sem julgamento do mérito. In casu, foi determinado à parte autora o pagamento das custas iniciais, tendo em vista que houve o indeferimento do benefício da gratuidade da justiça. Porém, passados mais de 2 meses desde a decisão retro, a parte autora não apresentou o recolhimento das custas inicias devidas, não havendo outro caminho senão a extinção do feito. ANTE O EXPOSTO, declaro extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Sem honorários, vez que não houve triangulação processual. Não havendo outros requerimentos, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito - 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas/PA (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

05/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/01/2024, 19:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/01/2024, 19:22

Cancelada a movimentação processual

03/01/2024, 13:56

Conclusos para julgamento

03/01/2024, 13:56

Documentos

Sentença

•04/01/2024, 19:22

Decisão

•13/10/2023, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: REGINALDO ROSENDO SANCHES REQUERIDO(A): VILMA ALVES MARTINS DE OLIVEIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0814202-56.2023.8.14.0040 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) movida por REGINALDO ROSENDO SANCHES em face de VILMA ALVES MARTINS DE OLIVEIRA, partes já qualificadas nos autos do processo acima epigrafado. Decisão determinando o recolhimento das custas iniciais id nº ID 101569227. É o breve relatório. Passo a decidir. Nos termos do artigo 290, do CPC, será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso. O desenvolvimento e prosseguimento válido e regular do processo depende essencialmente do impulso processual expendido pelas partes ou interessados, cuja inércia enseja a extinção do processo sem resolução de mérito. Cabe à parte cumprir com as decisões e/ou despachos prolatados pelo juízo competente. Ora, para o processo ser efetivo e eficaz, o impulso processual depende também do interesse da parte. Caso o interessado não demonstre vontade e interesse em prosseguir com o feito, resta ao juízo determinar o arquivamento dos autos ante o desinteresse na causa, extinguindo-se o processo sem julgamento do mérito. In casu, foi determinado à parte autora o pagamento das custas iniciais, tendo em vista que houve o indeferimento do benefício da gratuidade da justiça. Porém, passados mais de 2 meses desde a decisão retro, a parte autora não apresentou o recolhimento das custas inicias devidas, não havendo outro caminho senão a extinção do feito. ANTE O EXPOSTO, declaro extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Sem honorários, vez que não houve triangulação processual. Não havendo outros requerimentos, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito - 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas/PA (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

05/01/2024, 00:00

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Apensado ao processo 0803510-61.2024.8.14.0040

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Transitado em Julgado em 15/02/2024

Decorrido prazo de REGINALDO ROSENDO SANCHES em 15/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

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