Recurso Especial 0834110-05.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 8.030,98

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MAXCORPORE LTDA - ME

CNPJ

Autor

TENNIS SPORTS COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO DE SOUZA MENDES

OAB/PA 14815·CPF·Representa: Autor

FABIO IZIQUE CHEBABI

OAB/SP 184668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:46

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:06

Recurso Especial não admitido

31/03/2026, 17:13

Conclusos para decisão

11/12/2025, 15:34

Conclusos para decisão

11/12/2025, 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/12/2025, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/12/2025, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/12/2025, 14:01

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

11/12/2025, 14:01

Juntada de Certidão

11/12/2025, 14:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/12/2025, 10:11

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/12/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

01/10/2025, 00:24

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 18:46

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:06

Recurso Especial não admitido

31/03/2026, 17:13

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 14:06

Decisão

•31/03/2026, 17:13

Conclusos para decisão

11/12/2025, 15:34

Conclusos para decisão

11/12/2025, 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/12/2025, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/12/2025, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/12/2025, 14:01

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

11/12/2025, 14:01

Juntada de Certidão

11/12/2025, 14:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/12/2025, 10:11

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/12/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

01/10/2025, 00:24

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 19:08

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/06/2025, 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2025, 09:37

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:03

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

04/06/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 12:03

Decorrido prazo de TENNIS SPORTS COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 17:58

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:40

Conhecido o recurso de MAXCORPORE LTDA - ME - CNPJ: 15.397.564/0001-87 (APELANTE) e não-provido

09/05/2025, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/04/2025, 09:47

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 13:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/04/2025, 13:49

Decorrido prazo de TENNIS SPORTS COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:16

Decorrido prazo de MAXCORPORE LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:16

Cancelada a movimentação processual

08/01/2025, 09:33

Juntada de Certidão

13/12/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 00:21

Publicado Despacho em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 16:54

Decorrido prazo de TENNIS SPORTS COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:15

Conclusos para decisão

27/02/2024, 14:32

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024, 14:31

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.

15/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024

10/02/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 00:08

Publicado Acórdão em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 15:16

Conhecido o recurso de MAXCORPORE LTDA - ME - CNPJ: 15.397.564/0001-87 (APELANTE) e não-provido

30/01/2024, 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2024, 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/12/2023, 09:17

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 14:37

Cancelada a movimentação processual

07/12/2023, 14:36

Decorrido prazo de MAXCORPORE LTDA - ME em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:20

Decorrido prazo de TENNIS SPORTS COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:19

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2023, 13:06

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 00:02

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 07:38

Conhecido o recurso de MAXCORPORE LTDA - ME - CNPJ: 15.397.564/0001-87 (APELANTE) e não-provido

11/10/2023, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/09/2023, 13:59

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 11:42

Cancelada a movimentação processual

16/05/2022, 11:42

Recebidos os autos

28/10/2020, 11:08

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 11:08

Despacho

•29/09/2025, 14:26

Despacho

•24/09/2025, 19:08

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 12:03

Acórdão

•09/05/2025, 12:40

Acórdão

•09/05/2025, 12:28

Despacho

•03/12/2024, 13:45

Despacho

•29/11/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 11:19

Acórdão

•30/01/2024, 15:16

Acórdão

•30/01/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 10:54

Todos os documentos(30)

Decisão

•16/04/2026, 14:06

Decisão

•31/03/2026, 17:13

Despacho

•29/09/2025, 14:26

Despacho

•24/09/2025, 19:08

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 12:03

Acórdão

•09/05/2025, 12:40

Acórdão

•09/05/2025, 12:28

Despacho

•03/12/2024, 13:45

Despacho

•29/11/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 11:19

Acórdão

•30/01/2024, 15:16

Acórdão

•30/01/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 10:54

Acórdão

•16/10/2023, 07:38

Acórdão

•11/10/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 18:11

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 18:10

Sentença

•03/08/2020, 09:28

Sentença

•31/07/2020, 21:09

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 09:49

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 09:48

Sentença

•17/03/2020, 10:21

Sentença

•09/03/2020, 12:44

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 12:59

Despacho

•29/05/2019, 08:46

Despacho

•13/12/2018, 10:26

Decisão

•27/11/2017, 11:58