Execução Fiscal 0848199-96.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2018

Valor da Causa

R$ 2.694.122,39

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA TEREZA BASILIO

OAB/PA 31218·CPF·Representa: Réu

LEILANE CINDY GOMES DE SOUZA

OAB/PA 17584·Representa: Réu

ALEXANDRE MIRANDA LIMA

OAB/RJ 131436·CPF·Representa: Réu

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA

OAB/PA 17196·CPF·Representa: Réu

MARCELO BATISTA LUDOLF GOMES

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

ANA TEREZA BASILIO

OAB/PA 31218·CPF·Representa: Réu

LEILANE CINDY GOMES DE SOUZA

OAB/PA 17584·Representa: Réu

ALEXANDRE MIRANDA LIMA

OAB/RJ 131436·CPF·Representa: Réu

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA

OAB/PA 17196·CPF·Representa: Réu

MARCELO BATISTA LUDOLF GOMES

Representa: Réu

ILAN CHVEID

CPF·Representa: Réu

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO

OAB/RJ 31456·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MOURA FARIA VERDINI

OAB/RJ 107477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0031475-89.2014.8.14.0301

04/03/2026, 19:27

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:22

Conclusos para decisão

06/08/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 15:49

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:55

Conclusos para decisão

06/03/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 02/02/2024 23:59.

10/02/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 11:14

Conclusos para despacho

24/08/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 12:52

Todas as movimentações(51)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0031475-89.2014.8.14.0301

04/03/2026, 19:27

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:22

Conclusos para decisão

06/08/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•02/08/2018, 11:13

Documento de Comprovação

•01/02/2019, 16:43

24/07/2025, 15:49

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:55

Conclusos para decisão

06/03/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 02/02/2024 23:59.

10/02/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 11:14

Conclusos para despacho

24/08/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 12:01

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 03:26

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:40

Conclusos para despacho

03/02/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0848199-96.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VI, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, manifeste-se a parte EXECUTADA sobre petição e/ou documentos juntados no ID- 47666675, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém, 26 de janeiro de 2022 Sec Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 08:18

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 08:17

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 17:52

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:43

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 20:33

Conclusos para decisão

16/06/2020, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 15:07

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 12:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 12:15

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 12:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 00:49

Conclusos para despacho

13/06/2019, 12:06

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 07:56

Juntada de ato ordinatório

04/02/2019, 07:55

Juntada de Petição de petição

01/02/2019, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 11:13

Conclusos para despacho

01/08/2018, 08:43

Distribuído por sorteio

31/07/2018, 16:32

Ato Ordinatório

•04/02/2019, 07:55

Ato Ordinatório

•04/02/2019, 07:56

Despacho

•07/08/2019, 10:04

Despacho

•17/01/2022, 17:52

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 08:17

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 08:18

Despacho

•16/08/2022, 12:01

Despacho

•04/12/2023, 11:14

Decisão

•07/05/2025, 12:37

Decisão

•04/03/2026, 19:27