Execução Fiscal 0802505-70.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

R$ 14.741,88

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MIGUEL VANZELER MORAES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:24

Decorrido prazo de MIGUEL VANZELER MORAES em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:16

Publicado Sentença em 09/03/2022.

10/03/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ROLAND RAAD MASSOUD, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: MIGUEL VANZELER MORAES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0802505-70.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:05

Extinto o processo por desistência

07/03/2022, 13:24

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:45

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:24

Decorrido prazo de MIGUEL VANZELER MORAES em 30/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•24/01/2019, 10:27

Despacho

•18/01/2022, 10:11

01/04/2022, 05:16

Publicado Sentença em 09/03/2022.

10/03/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ROLAND RAAD MASSOUD, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: MIGUEL VANZELER MORAES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0802505-70.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:05

Extinto o processo por desistência

07/03/2022, 13:24

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 10:11

Conclusos para despacho

18/01/2022, 08:54

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 08:53

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 08:49

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/08/2020 23:59.

25/08/2020, 02:12

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2020, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020, 10:50

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2019, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2019, 10:27

Conclusos para despacho

23/01/2019, 13:26

Distribuído por sorteio

23/01/2019, 12:19

Sentença

•07/03/2022, 13:24

Sentença

•07/03/2022, 14:09