Execução Fiscal 0826713-89.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2017

Valor da Causa

R$ 4.310,14

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JOSE ANTONIO SANTAMARIA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:21

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SANTAMARIA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:15

Publicado Sentença em 09/03/2022.

10/03/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JOSE ANTONIO SANTAMARIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0826713-89.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:05

Extinto o processo por desistência

07/03/2022, 13:24

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 11:31

Cancelada a movimentação processual

23/02/2022, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 09:40

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:21

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SANTAMARIA em 30/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•27/09/2017, 13:09

Despacho

•17/01/2022, 18:40

01/04/2022, 05:15

Publicado Sentença em 09/03/2022.

10/03/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JOSE ANTONIO SANTAMARIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0826713-89.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:05

Extinto o processo por desistência

07/03/2022, 13:24

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 11:31

Cancelada a movimentação processual

23/02/2022, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 09:40

Juntada de Petição de Petição

22/02/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:40

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:33

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 13:23

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/08/2020 23:59.

15/08/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 11:34

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2019, 13:26

Juntada de Petição de petição

22/11/2018, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARá em 29/08/2018 23:59:59.

30/08/2018, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2017, 13:09

Conclusos para despacho

26/09/2017, 09:20

Distribuído por sorteio

25/09/2017, 20:52

Sentença

•07/03/2022, 13:24

Sentença

•07/03/2022, 14:10