Execução Fiscal 0527645-87.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2016

Valor da Causa

R$ 2.331,49

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LOZEMILDES CAMPOS FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:27

Decorrido prazo de LOZEMILDES CAMPOS FERNANDES em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:15

Publicado Sentença em 09/03/2022.

10/03/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LOZEMILDES CAMPOS FERNANDES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0527645-87.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mé

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:05

Extinto o processo por desistência

07/03/2022, 13:24

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:52

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:27

Decorrido prazo de LOZEMILDES CAMPOS FERNANDES em 30/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•09/09/2016, 12:41

Decisão

•04/09/2018, 10:20

01/04/2022, 05:15

Publicado Sentença em 09/03/2022.

10/03/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LOZEMILDES CAMPOS FERNANDES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0527645-87.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mé

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:05

Extinto o processo por desistência

07/03/2022, 13:24

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 11:30

Conclusos para despacho

18/01/2022, 10:59

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 10:59

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 03:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 09:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 15:59

Conclusos para despacho

26/05/2020, 12:01

Cancelada a movimentação processual

26/05/2020, 11:58

Juntada de Petição de petição

24/10/2018, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 13:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/09/2018, 10:20

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 10:51

Evento Projudi: 12 - Certidão expedido(a)

28/03/2017, 13:56

Evento Projudi: 13 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

28/03/2017, 13:56

Evento Projudi: 11 - Citação expedido(a)

01/12/2016, 08:54

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a) - Para LOZEMILDES CAMPOS FERNANDES

30/11/2016, 12:46

Evento Projudi: 8 - Documento analisado

03/10/2016, 13:16

Evento Projudi: 9 - Expedição de Citação - Para LOZEMILDES CAMPOS FERNANDES

03/10/2016, 13:16

Evento Projudi: 7 - Intimação lido(a) - (Por ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS) em 12/09/16 *Referente ao evento Despacho(09/09/16)

12/09/2016, 09:28

Evento Projudi: 4 - Despacho

09/09/2016, 12:41

Evento Projudi: 5 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

09/09/2016, 12:41

Evento Projudi: 6 - Expedição de Intimação - (Para LOZEMILDES CAMPOS FERNANDES)

09/09/2016, 12:41

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

06/09/2016, 11:18

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/09/2016, 11:18

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

06/09/2016, 11:18

Despacho

•27/05/2020, 15:59

Despacho

•18/01/2022, 11:30

Sentença

•07/03/2022, 13:24

Sentença

•07/03/2022, 14:11