Embargos de Declaração Cível 0802658-44.2023.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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TarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel

Partes do Processo

MARCILIO DA COSTA PEREIRA

CPF

Autor

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCIMAR DAS CHAGAS PIMENTEL

OAB/PA 35475·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARCILIO DA COSTA PEREIRA

CPF

Autor

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S.A

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/07/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 15/07/2025

15/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de MARCILIO DA COSTA PEREIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de MARCILIO DA COSTA PEREIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025, 00:12

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:44

Expedição de Carta.

18/06/2025, 11:44

Juntada de Petição de carta

17/06/2025, 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2025, 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/05/2025, 12:15

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/07/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 15/07/2025

15/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de MARCILIO DA COSTA PEREIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de MARCILIO DA COSTA PEREIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/06/2025, 11:46

Acórdão

•17/12/2024, 09:03

15/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025, 00:12

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:44

Expedição de Carta.

18/06/2025, 11:44

Juntada de Petição de carta

17/06/2025, 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2025, 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/05/2025, 12:15

Decorrido prazo de MARCILIO DA COSTA PEREIRA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de MARCILIO DA COSTA PEREIRA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:28

Conclusos para decisão

13/02/2025, 09:18

Juntada de Certidão

13/02/2025, 09:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:17

Expedição de Carta.

11/02/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:16

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/02/2025, 08:33

Decorrido prazo de MARCILIO DA COSTA PEREIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:07

Decorrido prazo de MARCILIO DA COSTA PEREIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/01/2025, 15:29

Juntada de Petição de carta

23/12/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:38

Expedição de Carta.

18/12/2024, 09:38

Conhecido o recurso de MARCILIO DA COSTA PEREIRA - CPF: 401.820.612-72 (RECORRENTE) e provido em parte

17/12/2024, 09:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/11/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 12:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/11/2024, 12:07

Cancelada a movimentação processual

12/11/2024, 11:19

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1245 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:45

Recebidos os autos

30/01/2024, 18:31

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 18:31

Decisão

•09/01/2024, 13:07

Decisão

•18/12/2023, 13:15

Sentença

•13/12/2023, 13:05

Sentença

•30/11/2023, 13:47

Despacho

•07/11/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 12:16

Decisão

•11/10/2023, 08:58