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TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 59.705,37

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de mandado

18/02/2026, 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2026, 19:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2026, 12:54

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/03/2025, 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2025, 12:21

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 11:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/02/2025, 15:30

Todas as movimentações(50)

Juntada de mandado

18/02/2026, 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2026, 19:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2026, 12:54

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/03/2025, 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2025, 12:21

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 11:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/02/2025, 15:30

Juntada de Certidão

25/02/2025, 15:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/02/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 14:23

Juntada de Petição de diligência

19/09/2024, 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2024, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2024, 09:16

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 09:52

Decorrido prazo de EDGAR PESSOA BORGES NETO em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 09:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 09:23

Publicado Decisão em 07/05/2024.

08/05/2024, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802920-14.2023.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Banco do Brasil (Sede III), SBS Quadra 1 Bloco C Lote 32, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70073-901 Nome: EDGAR PESSOA BORGES NETO Endereço: Passagem Vitória, Condor, BELéM - PA - CEP: 66033-830 DECISÃO Vistos, etc. Analisando-se os autos, verifica-se que a parte Autora apresentou prova escrita sem eficácia de título executivo concernente à obrigação de pagar quantia certa. Assim, com fulcro no art. 700, inciso I, do CPC, ante a evidência do direito da parte Requerente, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, citando-se a parte Requerida para cumprir a referida obrigação, efetuando o pagamento no importe de R$ 59.705,37 (cinquenta e nove mil, setecentos e cinco reais e trinta e sete centavos), bem como dos honorários advocatícios no montante de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 701 do Código de Processo Civil. Caso o réu cumpra com a obrigação no prazo estabelecido acima, ficará isento do pagamento de custas processuais (Art. 700, §1º do CPC). Deve constar no mandado de pagamento a advertência de que a parte Ré dispõe do prazo acima assinalado para opor Embargos Monitórios, nos moldes dos arts. 701 e 702, do CPC e, caso a parte não os oponha, nem tampouco proceda ao pagamento no prazo legal, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Intime-se. Cumpra-se. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Belém, data registrada no sistema. AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

06/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024, 09:57

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que constam custas judiciais em aberto, conforme relatório em anexo, fica intimada a parte autora para recolhe-las no prazo de 15 (quinze) dias. (Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso XI). Belém, 16 de outubro de 2023. DANILO PINHEIRO DINIZ TAVARES

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 13:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/09/2023, 13:17

Realizado cálculo de custas

07/09/2023, 13:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/06/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 09:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 11:43

Cancelada a movimentação processual

07/02/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 11:42

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 15:02

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 10:56

Decisão

•26/02/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 13:27

Decisão

•18/09/2024, 09:52

Decisão

•03/05/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 11:42