Execução de Título Extrajudicial 0806725-57.2019.8.14.0028 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0806725-57.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 10:58

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 12:03

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 12:02

Publicado Intimação em 18/10/2023.

20/10/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806725-57.2019.8.14.0028. REQUERENTE: Nome: CONDOMINIO ITACAIUNAS Endereço: Rodovia BR-230, COND ITACAIUNAS, (Transamazônica), Nova Marabá, MARABÁ - PA - CEP: 68507-765 REQUERIDO (A)S: Nome: DANILLO DOS SANTOS SILVA Endereço: Rodovia BR-230, T 08 AP 402, (Transamazônica), Nova Marabá, MARABÁ - PA - CEP: 68507-765 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá Rod. Transamazônica, s/nº, Bairro Amapá, Marabá/PA. Tel.: (94) 99127-8574. Email: [email protected] AÇÃO: [Despesas Condominiais] Vistos os autos. 1. RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos da norma do artigo 38, da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se a presente demanda de ação de execução de título extrajudicial, relativo a taxas condominiais. A parte exequente pugnou pela desistência da ação, consoante se depreende da petição do id 96067077, aduzindo que não tem mais interesse no presente feito. Ademais, nos termos do Enunciado 90 do FONAJE, a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. 3. DISPOSITIVO Assim, considerando o pedido de desistência da presente ação, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 485, inciso VIII, do NCPC. Sem custas judiciais e honorários advocatícios, em conformidade com o art. 55 da Lei 9.099/95. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas ou honorários, em razão do feito ter tramitado no rito do juizado especial. Publique-se, registre-se e intimem-se. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito, respondendo pelo 2°Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Mandado de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:49

Extinto o processo por desistência

16/10/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:49

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2023, 11:48

Conclusos para decisão

26/05/2023, 13:24

Decorrido prazo de DANILLO DOS SANTOS SILVA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 04:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2023, 09:15

Documentos

Sentença

•16/10/2023, 13:49

Decisão

•30/06/2023, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806725-57.2019.8.14.0028. REQUERENTE: Nome: CONDOMINIO ITACAIUNAS Endereço: Rodovia BR-230, COND ITACAIUNAS, (Transamazônica), Nova Marabá, MARABÁ - PA - CEP: 68507-765 REQUERIDO (A)S: Nome: DANILLO DOS SANTOS SILVA Endereço: Rodovia BR-230, T 08 AP 402, (Transamazônica), Nova Marabá, MARABÁ - PA - CEP: 68507-765 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá Rod. Transamazônica, s/nº, Bairro Amapá, Marabá/PA. Tel.: (94) 99127-8574. Email: [email protected] AÇÃO: [Despesas Condominiais] Vistos os autos. 1. RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos da norma do artigo 38, da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se a presente demanda de ação de execução de título extrajudicial, relativo a taxas condominiais. A parte exequente pugnou pela desistência da ação, consoante se depreende da petição do id 96067077, aduzindo que não tem mais interesse no presente feito. Ademais, nos termos do Enunciado 90 do FONAJE, a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. 3. DISPOSITIVO Assim, considerando o pedido de desistência da presente ação, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 485, inciso VIII, do NCPC. Sem custas judiciais e honorários advocatícios, em conformidade com o art. 55 da Lei 9.099/95. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas ou honorários, em razão do feito ter tramitado no rito do juizado especial. Publique-se, registre-se e intimem-se. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito, respondendo pelo 2°Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Mandado de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

17/10/2023, 00:00

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Juntada de Outros documentos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/10/2023

Publicado Intimação em 18/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de DANILLO DOS SANTOS SILVA em 05/04/2023 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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