Recurso Especial 0001569-68.2016.8.14.0015 - TJPA

Recurso Especial 0001569-68.2016.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/03/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154532/2026

25/02/2026, 16:41

Protocolizada Petição 154532/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:12

Não conhecido o recurso de FRANCISLEI PALHETA SOARES, mas verificada a ilegalidade flagrante no desabono às consequências do delito.

20/02/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

20/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/02/2026, 16:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 91325/2026

09/02/2026, 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2026, 14:50

Protocolizada Petição 91325/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 13:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2025, 17:05

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

17/11/2025, 17:05

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

17/11/2025, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 20:20

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 10:09

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