Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0802490-38.2023.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

RONILDA SOUZA SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 08:56

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 09:07

Transitado em Julgado em 27/09/2024

30/09/2024, 09:43

Julgado procedente o pedido

27/09/2024, 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2024, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2024, 13:34

Audiência Justificação realizada para 06/09/2024 10:00 Vara Cível de Novo Progresso.

06/09/2024, 10:08

Audiência Justificação designada para 06/09/2024 10:00 Vara Cível de Novo Progresso.

06/09/2024, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2024, 21:42

Audiência Justificação realizada para 07/08/2024 11:30 Vara Cível de Novo Progresso.

07/08/2024, 12:10

Juntada de Certidão

11/07/2024, 10:24

Juntada de Petição de termo de ciência

28/06/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 19:04

Audiência Justificação designada para 07/08/2024 11:30 Vara Cível de Novo Progresso.

17/06/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 18:58

Todas as movimentações(30)

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 08:56

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 09:07

Transitado em Julgado em 27/09/2024

30/09/2024, 09:43

Julgado procedente o pedido

27/09/2024, 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2024, 08:30

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 20:25

Decisão

•19/09/2024, 08:30

Decisão

•06/09/2024, 13:34

Decisão

•07/08/2024, 21:42

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 18:58

Despacho

•05/06/2024, 12:02

Decisão

•30/01/2024, 17:18

Decisão

•16/10/2023, 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2024, 13:34

Audiência Justificação realizada para 06/09/2024 10:00 Vara Cível de Novo Progresso.

06/09/2024, 10:08

Audiência Justificação designada para 06/09/2024 10:00 Vara Cível de Novo Progresso.

06/09/2024, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2024, 21:42

Audiência Justificação realizada para 07/08/2024 11:30 Vara Cível de Novo Progresso.

07/08/2024, 12:10

Juntada de Certidão

11/07/2024, 10:24

Juntada de Petição de termo de ciência

28/06/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 19:04

Audiência Justificação designada para 07/08/2024 11:30 Vara Cível de Novo Progresso.

17/06/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 12:02

Conclusos para despacho

05/06/2024, 11:32

Cancelada a movimentação processual

05/06/2024, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2024, 17:18

Conclusos para decisão

30/01/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 10:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 06:04

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RONILDA SOUZA SANTOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0802490-38.2023.8.14.0115 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) RECEBO a petição inicial, pois verifico que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil, assim como foi observada a determinação posta no artigo 320 do mesmo diploma legal. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista a presunção legal em favor da parte requerente (artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil – CPC). VISTA ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br). Novo Progresso/PA, data da assinatura digital. Cláudio Sanzonowicz Júnior Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Cível da Comarca de Novo Progresso

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 16:21

Conclusos para decisão

10/10/2023, 11:19

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 11:19