Recurso Extraordinário 0018887-45.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Extraordinário

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 160.128,77

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos à Execução · 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

A C T COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIA S/A

Terceiro

AJURE TOCANTINS

Terceiro

Advogados / Representantes

SHIRLANE DE SOUZA SARAIVA

OAB/PA 21950·CPF·Representa: Autor

HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO

OAB/PA 1643·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP 110501·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

A C T COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIA S/A

Terceiro

AJURE TOCANTINS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 10:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:51

Recurso extraordinário admitido

16/01/2026, 09:51

Conclusos para decisão

31/12/2025, 14:26

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

31/12/2025, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2025, 11:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

17/12/2025, 11:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:43

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2025, 17:12

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 08:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:26

Todas as movimentações(44)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 10:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:51

Recurso extraordinário admitido

16/01/2026, 09:51

Conclusos para decisão

31/12/2025, 14:26

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 09:51

Decisão

•16/01/2026, 09:51

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

31/12/2025, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2025, 11:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

17/12/2025, 11:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:43

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2025, 17:12

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

25/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 08:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:26

Juntada de Petição de recurso extraordinário

14/11/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

22/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 05:45

Embargos de Declaração Acolhidos

17/10/2025, 21:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 17:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/09/2025, 17:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:08

Conclusos para julgamento

26/07/2025, 08:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:14

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 19:55

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 19:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/07/2025, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 00:05

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 06:55

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e não-provido

08/07/2025, 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/06/2025, 09:43

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 07:55

Recebidos os autos

28/03/2025, 02:07

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 02:07

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 08:55

Acórdão

•17/10/2025, 21:13

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 19:55

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 19:54

Acórdão

•08/07/2025, 20:04

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 09:10

Sentença

•16/01/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 09:30

Sentença

•04/06/2024, 12:02

Decisão

•09/02/2024, 12:08

Todos os documentos(23)

Decisão

•19/01/2026, 09:51

Decisão

•16/01/2026, 09:51

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 08:55

Acórdão

•17/10/2025, 21:13

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 19:55

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 19:54

Acórdão

•08/07/2025, 20:04

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 09:10

Sentença

•16/01/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 09:30

Sentença

•04/06/2024, 12:02

Decisão

•09/02/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 18:45

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 18:45

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 23:27

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 23:26

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 17:57

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 17:56

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 01:18

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 01:17