Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
19/08/2024, 10:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024 Petição Nº 365613/2024 - ARE no RE nos EDcl no
11/06/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/06/2024, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0365613 - ARE no RE nos EDcl no AREsp 2086877 - Publicação prevista para 11/06/2024
07/06/2024, 19:41
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
07/06/2024, 19:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
05/06/2024, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/05/2024 e término em 03/06/2024, para MARIA DE FATIMA DO LIVRAMENTO CRUZ apresentar resposta à petição n. 365613/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 489.
04/06/2024, 18:16
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 402554/2024
17/05/2024, 13:41
Protocolizada Petição 402554/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/05/2024
17/05/2024, 13:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 09/05/2024 Petição Nº 365613/2024 -
09/05/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta
08/05/2024, 18:54
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 365613/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)
08/05/2024, 14:45
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 365613/2024
08/05/2024, 07:51
Protocolizada Petição 365613/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/05/2024
07/05/2024, 18:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 218773/2024 - RE nos EDcl no
02/05/2024, 05:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•08/02/2024, 16:00
DECISÃO TERMINATIVA
•01/03/2024, 15:50
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
07/06/2024, 19:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
05/06/2024, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/05/2024 e término em 03/06/2024, para MARIA DE FATIMA DO LIVRAMENTO CRUZ apresentar resposta à petição n. 365613/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 489.
04/06/2024, 18:16
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 402554/2024
17/05/2024, 13:41
Protocolizada Petição 402554/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/05/2024
17/05/2024, 13:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 09/05/2024 Petição Nº 365613/2024 -
09/05/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta
08/05/2024, 18:54
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 365613/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)
08/05/2024, 14:45
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 365613/2024
08/05/2024, 07:51
Protocolizada Petição 365613/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/05/2024
07/05/2024, 18:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 218773/2024 - RE nos EDcl no
02/05/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2024, 19:40
Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00218773 - RE nos EDcl AREsp 2086877
29/04/2024, 19:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0218773 - RE nos EDcl no AREsp 2086877 - Publicação prevista para 02/05/2024
29/04/2024, 19:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
25/04/2024, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2024 e término em 23/04/2024, para MARIA DE FATIMA DO LIVRAMENTO CRUZ apresentar resposta à petição n. 218773/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 444.
24/04/2024, 19:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 285728/2024
15/04/2024, 18:47
Protocolizada Petição 285728/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2024
15/04/2024, 15:28
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/04/2024 Petição Nº 218773/2024 -
02/04/2024, 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
01/04/2024, 14:55
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 218773/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)
22/03/2024, 11:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
22/03/2024, 11:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
22/03/2024, 10:48
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
21/03/2024, 18:40
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 218773/2024
20/03/2024, 18:11
Protocolizada Petição 218773/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/03/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/03/2024, 19:06
Embargos de Declaração de SANDRA SUELY LEITE CERVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00107218 - EDcl no AREsp 2086877
01/03/2024, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0107218 - EDcl no AREsp 2086877 - Publicação prevista para 04/03/2024
01/03/2024, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
29/02/2024, 16:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 143972/2024
29/02/2024, 16:11
Protocolizada Petição 143972/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/02/2024
29/02/2024, 16:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/02/2024 e término em 28/02/2024, para MARIA DE FATIMA DO LIVRAMENTO CRUZ apresentar resposta à petição n. 107218/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.
29/02/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Em face da petição nº 138493/2024, certifico que o advogado EDUARDO CORDEIRO DO NASCIMENTO, OAB/PA 14.345, signatário da referida petição, não tem poderes para atuar no feito em nome de MARIA DO SOCORRO TRINDADE SENA.
28/02/2024, 15:57
Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 138493/2024, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação. Em consequência, deve ser desconsiderada a certidão de fls.429.
28/02/2024, 15:51
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 389 teve início em 14/02/2024 e término em 20/02/2024, e a petição n. 138493/2024 (EDcl) foi protocolizada em 28/02/2024.
28/02/2024, 15:21
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 138493/2024
28/02/2024, 15:16
Protocolizada Petição 138493/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2024
28/02/2024, 15:06
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/02/2024 Petição Nº 107218/2024 -
21/02/2024, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
20/02/2024, 18:56
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 107218/2024. Publicação prevista para 21/02/2024)
19/02/2024, 20:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 107218/2024
19/02/2024, 20:06
Protocolizada Petição 107218/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2024
19/02/2024, 19:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2024
09/02/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/02/2024, 18:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2024
08/02/2024, 16:00
Conheço do agravo de SANDRA SUELY LEITE CERVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial
08/02/2024, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
01/06/2023, 10:06
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
01/06/2023, 08:09
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 17:51
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.
27/07/2022, 18:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
24/05/2022, 08:06
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
24/05/2022, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/05/2022, 17:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
23/05/2022, 16:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/04/2022, 08:36
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/04/2022, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ