Agravo em Recurso Especial 0804118-03.2023.8.14.0070 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0804118-03.2023.8.14.0070 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/02/2026, 06:31

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 06:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6287/2026

08/01/2026, 13:11

Protocolizada Petição 6287/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 12:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1138563/2025 - AgRg

22/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:00

Conhecido o recurso de OSVALDO CARDOSO PEREIRA JUNIOR e provido para conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial - Petição Nº 2025/01138563 - AgRg no AREsp 3069942

18/12/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138563 - AgRg no AREsp 3069942 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/12/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2025, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1217226/2025

12/12/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1217226/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2025

12/12/2025, 16:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025 Petição Nº 1138563/2025 - AgRg

28/11/2025, 00:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2025, 08:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 17:29

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2025, 19:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 13/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6287/2026

Protocolizada Petição 6287/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1138563/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de OSVALDO CARDOSO PEREIRA JUNIOR e provido para conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial - Petição Nº 2025/01138563 - AgRg no AREsp 3069942

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138563 - AgRg no AREsp 3069942 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1217226/2025

Protocolizada Petição 1217226/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025 Petição Nº 1138563/2025 - AgRg

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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