Execução Fiscal 0002319-56.2005.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2005

Valor da Causa

R$ 840,67

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Mairton Marques Carneiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 09:51

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 20:21

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:18

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 11:18

Juntada de identificação de ar

26/12/2025, 08:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de Carta

11/11/2025, 10:33

Desentranhado o documento

11/11/2025, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2025, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:47

Todas as movimentações(178)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 09:51

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:24

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 09:51

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 20:21

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:18

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 11:18

Juntada de identificação de ar

26/12/2025, 08:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de Carta

11/11/2025, 10:33

Desentranhado o documento

11/11/2025, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2025, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:35

Publicado Despacho em 24/04/2025.

25/04/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:37

Conclusos para despacho

02/02/2025, 19:52

Ato ordinatório praticado

02/02/2025, 19:51

Decorrido prazo de J. R. G. SANTOS COMERCIO em 25/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

04/10/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 12:32

Juntada de despacho

19/07/2024, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC. II- Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis. III - Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator

23/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 11:12

Decorrido prazo de J. R. G. SANTOS COMERCIO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 02:16

Publicado Despacho em 19/10/2023.

20/10/2023, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0002319-56.2005.8.14.0015. DESPACHO 1. Intime-se o(a) apelado(a) para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. 2. Na sequência, nos termos do art. 49, caput, da PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018- GP/VP, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará com as nossas homenagens. 3. P. R. I. Cumpra-se. Castanhal/PA, 12 de abril de 2022. SERVE O PRESENTE DESPACHO, SE NECESSÁRIO, COMO OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002/2009-GJ1VCIV, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Castanhal.

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/07/2023, 11:07

Juntada de Certidão

05/07/2023, 11:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/06/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 10:32

Conclusos para despacho

22/10/2021, 11:46

Processo migrado do sistema Libra

22/10/2021, 08:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00023198420058140015: Munic pio atualizado: 2400 - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: ARTIGO 8 DA LEI 6830/80. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00023195620058140015.

21/10/2021, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2021, 13:30

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/10/2021, 13:30

CONCLUSOS

13/08/2021, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/07/2021, 13:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/07/2021, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 13:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/07/2021, 13:01

AGUARDANDO PRAZO

18/06/2021, 14:57

CERTIDAO - CERTIDAO

15/06/2021, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2021, 15:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200258316975

26/01/2021, 12:14

AGUARDANDO PRAZO

13/01/2021, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/01/2021, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2021, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/01/2021, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2021, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/01/2021, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/01/2021, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2021, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/01/2021, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/01/2021, 09:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210001244713

08/01/2021, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2021, 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2021, 09:55

Remessa

08/01/2021, 09:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200258316975

12/11/2020, 14:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2020, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2020, 14:44

Remessa

12/11/2020, 14:44

Remessa

12/11/2020, 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2020, 14:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2020, 14:31

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

09/10/2020, 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/09/2020, 12:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/09/2020, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2020, 12:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/09/2020, 12:18

CONCLUSOS

31/01/2020, 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/01/2020, 13:12

CERTIDAO - CERTIDAO

23/01/2020, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2020, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2020, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2020, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2020, 09:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190430968876

20/01/2020, 14:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190430968876

17/10/2019, 15:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2019, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2019, 15:34

Remessa

17/10/2019, 15:34

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

31/07/2019, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/06/2019, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2019, 09:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2019, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2019, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 09:43

Conclusão - Movimento de arquivamento null

06/06/2019, 09:43

Conclusão - Conclusão

06/06/2019, 09:43

OUTROS

02/05/2019, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2019, 08:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2018, 11:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/02/2018, 11:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/02/2018, 08:58

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/09/2017, 10:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2017, 13:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2017, 11:13

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/02/2017, 08:59

OUTROS

13/07/2016, 09:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/07/2016, 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2016, 10:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/07/2016, 10:58

Mero expediente - Mero expediente

24/06/2016, 16:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2016, 16:48

OUTROS

19/01/2016, 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/01/2016, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2016, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2016, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2016, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2015, 18:09

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

30/11/2015, 18:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2015, 18:09

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

12/08/2015, 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/07/2014, 08:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/09/2013, 10:59

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

03/05/2013, 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/10/2011, 14:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2011, 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2011, 14:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2011, 15:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2011, 15:17

Remessa

28/09/2011, 15:17

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

31/08/2011, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2011, 12:33

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

29/08/2011, 12:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/07/2011, 11:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/10/2010, 15:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/08/2010, 09:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00023198420058140015: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 26. - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

20/08/2010, 12:03

AGUARDANDO PRAZO

09/07/2010, 08:02

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2010, 14:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: null

08/07/2010, 08:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/07/2010, 08:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TATIANA SELIGMAN LEDO (90365), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (815413) no processo 00023198420058140015.

30/06/2010, 15:03

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte TATIANA SELIGMANN LEDO (59735) do processo 00023198420058140015.

30/06/2010, 14:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

18/06/2010, 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/03/2010, 08:40

CITACAO E PENHORA

16/03/2010, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/03/2010, 12:36

AGUARDANDO MANDADO - processo aguardando mandado com oficial de justiça ( prat. 03 - pilha 03)

15/03/2010, 12:29

AO OFICIAL DE JUSTICA - Recebido por: LIANE BENTES SILVA - CENTRAL DE MANDADOS.

15/03/2010, 12:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa do Edynaldo

11/03/2010, 15:17

OUTROS - proc. no armario de ferro pilha 05

13/01/2010, 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Processo na pilha de execução fiscal.Para cumprir.

31/08/2009, 15:30

DESPACHO

17/04/2009, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2009, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - CORREIÇÃO

16/04/2009, 11:04

CONCLUSO EM SECRETARIA - processo em conclusão

15/07/2008, 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/07/2008, 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

14/07/2008, 09:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO

14/07/2008, 09:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/05/2008, 08:42

CITACAO E PENHORA

15/05/2008, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2008, 11:55

MANDADO(S) A CENTRAL - encaminhado para central de mandados. Recebido por: LIANE BENTES SILVA - CENTRAL DE MANDADOS.

14/05/2008, 09:32

AUTUAÇÃO

26/08/2005, 12:04

CITACAO E PENHORA

23/08/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2005, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3024 - 1a VARA CIVEL DE CASTANHAL

19/08/2005, 12:26

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 11:17

Despacho

•22/04/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•02/02/2025, 19:51

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 12:32

Decisão

•06/06/2024, 13:48

Decisão

•06/06/2024, 13:44

Despacho

•22/02/2024, 11:54

Despacho

•22/02/2024, 08:07

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 12:04

Despacho

•17/10/2023, 13:18

Despacho

•18/04/2022, 10:32

Documento de Migração

•22/10/2021, 08:40