Execução de Título Extrajudicial 0866618-91.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 14.344,81

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Desentranhado o documento

24/02/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:22

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 08:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 08:22

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Sentença em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

24/02/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS REPRESENTANTE DA PARTE: ROSANA BRABO DA SILVA EXECUTADO: ALUÍZIO BARRADAS PINTO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0866618-91.2023.8.14.0301 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS em face de ALUÍZIO BARRADAS PINTO. Considerando o falecimento do executado, este juízo determinou a intimação do exequente para que este manifestasse seu interesse no prosseguimento do feito, e, em caso de reposta positiva, que promovesse a indicação do respectivo espólio, de quem fosse o sucessor, ou dos herdeiros, para fins de citação, sob pena de extinção sem mérito (artigo 313, §2º, I, do CPC), ao que o exequente se manteve inerte, conforme certidão da secretaria. Diante do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 313, §2º, I, do CPC. Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55, da lei 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:42

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

21/02/2024, 22:38

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 10:36

Todas as movimentações(40)

Desentranhado o documento

24/02/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:22

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 08:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 08:22

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Sentença em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

24/02/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS REPRESENTANTE DA PARTE: ROSANA BRABO DA SILVA EXECUTADO: ALUÍZIO BARRADAS PINTO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0866618-91.2023.8.14.0301 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS em face de ALUÍZIO BARRADAS PINTO. Considerando o falecimento do executado, este juízo determinou a intimação do exequente para que este manifestasse seu interesse no prosseguimento do feito, e, em caso de reposta positiva, que promovesse a indicação do respectivo espólio, de quem fosse o sucessor, ou dos herdeiros, para fins de citação, sob pena de extinção sem mérito (artigo 313, §2º, I, do CPC), ao que o exequente se manteve inerte, conforme certidão da secretaria. Diante do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 313, §2º, I, do CPC. Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55, da lei 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:42

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

21/02/2024, 22:38

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 10:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:49

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS REPRESENTANTE DA PARTE: ROSANA BRABO DA SILVA EXECUTADO: ALUÍZIO BARRADAS PINTO DESPACHO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0866618-91.2023.8.14.0301 Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, porém, ao tentar citar o executado, foi informado ao oficial de justiça que o requerido faleceu no ano de 2021, conforme consta em certidão de ID105159812. Isto Posto, intime-se o exequente para que se manifeste acerca da certidão, se possui interesse no prosseguimento do feito, e, em caso de reposta positiva, que promova a indicação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, para promover a citação dos mesmos, sob pena de extinção sem mérito (artigo 313, §2º, I, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para arquivamento. Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Belém, 15 de dezembro de 2023. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 09:51

Conclusos para despacho

29/11/2023, 11:31

Juntada de Petição de diligência

28/11/2023, 22:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2023, 22:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 14:08

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 14:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:37

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023, 13:18

Conclusos para decisão

19/10/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS REPRESENTANTE DA PARTE: ROSANA BRABO DA SILVA EXECUTADO: ALUÍZIO BARRADAS PINTO DESPACHO/MANDADO Processo nº 0866618-91.2023.8.14.0301 Vistos,etc. Inicialmente, indefiro o pedido para arbitramento de honorários, eis que, no âmbito dos Juizados Especiais, não são cabíveis honorários em sede de primeiro grau (Lei 9099/95, artigos 54/55). No mais, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial apresentando o cálculo do débito exequendo com todos os encargos (juros, correção monetária, multa, honorários, etc) devidamente fundamentados nas cláusulas constantes da convenção condominial, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 801 do CPC. Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 10:57

Cancelada a movimentação processual

15/10/2023, 16:11

Conclusos para despacho

15/10/2023, 16:11

Audiência Una cancelada para 28/05/2024 09:40 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

07/08/2023, 10:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

07/08/2023, 09:58

Audiência Una designada para 28/05/2024 09:40 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

04/08/2023, 14:30

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 14:30

Documentos

Sentença

•22/02/2024, 09:42

Sentença

•21/02/2024, 22:38

Despacho

•18/12/2023, 11:22

Despacho

•18/12/2023, 09:51

Decisão

•14/11/2023, 13:18

Despacho

•17/10/2023, 14:39

Despacho

•16/10/2023, 10:57