Execução Fiscal 0005544-52.2014.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2014

Valor da Causa

R$ 93.881,26

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

IBAMA

Autor

INDUSTRIAL MADEIREIRA ASAS LTDA EPP ASAS MADEIRAS

Reu

Advogados / Representantes

CAIO LEONARDO DO VALE COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INDUSTRIAL MADEIREIRA ASAS LTDA EPP ASAS MADEIRAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de IBAMA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 13:14

Publicado Decisão em 19/02/2026.

20/02/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 06:54

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2026, 06:54

Conclusos para decisão

15/10/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 16:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/07/2025, 15:03

Conclusos para despacho

15/07/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

28/12/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:06

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de INDUSTRIAL MADEIREIRA ASAS LTDA EPP ASAS MADEIRAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de IBAMA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 13:14

Publicado Decisão em 19/02/2026.

Documentos

Decisão

•14/02/2026, 06:54

Despacho

•15/07/2025, 16:06

20/02/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 06:54

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2026, 06:54

Conclusos para decisão

15/10/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 16:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/07/2025, 15:03

Conclusos para despacho

15/07/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

28/12/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 10:06

Conclusos para despacho

30/08/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2024, 10:24

Conclusos para decisão

22/03/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 08:39

Decorrido prazo de IBAMA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:36

Decorrido prazo de IBAMA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:35

Decorrido prazo de INDUSTRIAL MADEIREIRA ASAS LTDA EPP ASAS MADEIRAS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:26

Publicado Decisão em 19/10/2023.

20/10/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0005544-52.2014.8.14.0053 DECISÃO Vistos. Como cediço a aplicação SERASAJUD foi desenvolvida para agilizar a tramitação dos ofícios entre os tribunais e a Serasa Experian, mediante a transmissão eletrônica de dados via rede mundial de computadores, utilizando a segurança conferida pelos certificados digitais. Em sendo assim, DEFIRO o pedido de inclusão do nome do executado nos termos do art. 782, §§3º e 5º do CPC via SERASAJUD. Efetuada a diligência, devidamente comprovada nos autos, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se conforme determinado. São Félix do Xingu-PA, 17 de outubro de 2023. Sérgio Simão dos Santos Juiz de Direito Substituto

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023, 15:06

Conclusos para decisão

17/03/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 21:44

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 12:30

Juntada de Mandado

15/06/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 17:36

Juntada de Petição de Petição

22/07/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 10:35

Juntada de Certidão

09/07/2021, 12:06

Processo migrado do Sistema Libra

08/07/2021, 12:59

OUTROS

20/05/2021, 10:20

OUTROS

14/05/2021, 11:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/04/2021, 10:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/03/2020, 12:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/12/2019, 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2019, 15:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2019, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2019, 14:05

CONCLUSOS

19/07/2019, 13:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/07/2019, 13:09

OUTROS

17/07/2019, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/07/2019, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/07/2019, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/07/2019, 11:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190277875037

09/07/2019, 10:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190277875037

09/07/2019, 10:40

Remessa

09/07/2019, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2019, 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2019, 10:39

PROCURADORIA FEDERAL

30/05/2019, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2019, 13:44

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

28/05/2019, 13:44

PROCURADORIA FEDERAL

02/05/2019, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2019, 13:06

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

12/04/2019, 13:06

OUTROS

25/03/2019, 08:37

OUTROS

20/03/2019, 11:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/02/2018, 09:12

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/02/2018, 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/02/2018, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/01/2018, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2018, 13:35

CONCLUSOS

01/08/2017, 13:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/07/2017, 11:58

CERTIDAO - CERTIDAO

28/07/2017, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2017, 11:54

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

11/07/2017, 10:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/05/2017, 08:30

SENTENCIADOS

17/03/2017, 11:26

AGUARDANDO PRAZO

21/01/2016, 15:50

AGUARDANDO PRAZO

21/10/2015, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2015, 12:08

CITACAO - CITACAO

20/10/2015, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2015, 13:28

Mero expediente - Mero expediente

16/10/2015, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2015, 13:28

CONCLUSOS

16/07/2015, 10:59

CONCLUSOS

19/06/2015, 15:43

CONCLUSOS

19/06/2015, 15:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/06/2015, 13:55

OUTROS

14/05/2015, 09:01

OUTROS

12/02/2015, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/02/2015, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/02/2015, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/02/2015, 11:10

Remessa - PETIÇÃO DO ADVOGADO DO EXEQUENTE.

11/02/2015, 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2015, 15:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2015, 15:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/01/2015, 08:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/12/2014, 16:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2014, 16:04

Recebimento - Recebimento

10/12/2014, 16:04

CONCLUSOS

03/12/2014, 09:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/12/2014, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

01/12/2014, 09:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/11/2014, 15:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

27/11/2014, 15:15

Despacho

•09/12/2024, 10:06

Decisão

•24/06/2024, 10:24

Decisão

•17/10/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 17:36