Reclamação Pré-processual 0890133-58.2023.8.14.0301 - TJPA

Reclamação Pré-processual 0890133-58.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875)

10/07/2024, 17:28

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 09:37

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUZA COUTINHO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:50

Decorrido prazo de NORONHA,CUNHA LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 05:10

Decorrido prazo de NORONHA,CUNHA LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUZA COUTINHO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:44

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Nome: NORONHA,CUNHA LTDA Endereço: Av. Senador Lemos, 2186, Em frente a Localiza, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66113-003 REQUERIDO: Nome: FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUZA COUTINHO Endereço: Rua Primeiro de Maio, (Res Olga Benário), Águas Lindas, BELéM - PA - CEP: 66690-230 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3º CEJUSC DA CAPITAL - EMPRESARIAL [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PROCESSO Nº:0890133-58.2023.8.14.0301 Defiro a justiça gratuita. Verifica-se que se trata de consenso celebrado entre pessoas capazes, que tem um objeto lícito, razão pelo qual HOMOLOGO por sentença o acordo em epígrafe para que produza os seus jurídicos e legais e feitos, E JULGO EXTINTO O PROCEDIMENTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro na Resolução nº 125 de 2010 do CNJ e artigos 334, §11º e 487, III, b, do CPC o artigo 487, III, b, do CPC. Havendo trânsito em julgado, arquive-se. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei. Belém, (data constante na assinatura digital). CÉLIO PETRÔNIO D’ANUNCIAÇÃO Juiz Coordenador do 3º Cejusc da Capital - Empresarial DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 08:32

Homologada a Transação

18/10/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 08:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/09/2023, 14:25

Conclusos para decisão

29/09/2023, 14:05

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 14:05

Documentos

Sentença

•18/10/2023, 08:32

—

Classe Processual alterada de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUZA COUTINHO em 17/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de NORONHA,CUNHA LTDA em 09/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de NORONHA,CUNHA LTDA em 09/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUZA COUTINHO em 09/11/2023 23:59.

Publicado Sentença em 20/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de documento de comprovação

Conclusos para decisão

Distribuído por sorteio