Execução de Título Extrajudicial 0801516-48.2023.8.14.0067 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801516-48.2023.8.14.0067 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2024, 08:55

Transitado em Julgado em 12/08/2024

17/08/2024, 08:55

Decorrido prazo de EMIDIO JUNIOR MACHADO DA ROCHA em 12/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:01

Decorrido prazo de MAYKON ALMEIDA BACHA em 12/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:45

Publicado Sentença em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024

27/07/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 13:19

Indeferida a petição inicial

25/07/2024, 00:36

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 14:03

Decorrido prazo de EMIDIO JUNIOR MACHADO DA ROCHA em 19/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:26

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

30/05/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

25/05/2024, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801516-48.2023.8.14.0067. EXEQUENTE: EMIDIO JUNIOR MACHADO DA ROCHA Advogado(s) do reclamante: AYRTON COSTA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AYRTON COSTA FERREIRA EXECUTADO: MAYKON ALMEIDA BACHA Considerando o disposto na Portaria nº 004/2010-GJ e no Provimento nº. 006/2009-CJCI, art. 1º, §2º, I, que delegam ao Servidor Público/Analista Judiciário atribuições para a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório, EXEQUENTE: EMIDIO JUNIOR MACHADO DA ROCHA para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais pendentes. INSTRUÇÕES 1º Para receber o boleto com valor das custas, taxas e despesas devidas: a) acesse o site do TJPA, através do link, b) solicite, por e-mail ([email protected]), ou c) dirija-se até a sede da Comarca de Mocajuba, localizada na Tv. Sete de Setembro, s/n, Mocajuba, CEP 68.420-000; 2º Realizado o pagamento, comunique o Juízo, anexando o comprovante para conferência da Unidade Local de Arrecadação FRJ de Mocajuba. Mocajuba, 22 de maio de 2024 ALBERTO ALVES DE MORAES Analista Judiciário - Mat. 22106-6 Vara Única da Comarca de Mocajuba PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Número de Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Nota Promissória] INTIME-SE o(a)

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 08:25

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 13:19

Sentença

•25/07/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EMIDIO JUNIOR MACHADO DA ROCHA Nome: EMIDIO JUNIOR MACHADO DA ROCHA Endereço: Travessa Sete de Setembro, s/n, Alameda A - altos, Bairro Centro, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Advogado(s) do reclamante: AYRTON COSTA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AYRTON COSTA FERREIRA EXECUTADO: MAYKON ALMEIDA BACHA Nome: MAYKON ALMEIDA BACHA Endereço: Passagem Carneiro da Rocha, s/n, Próximo ao Mormaço, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-160 DECISÃO/ MANDADO/ OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº: 0801516-48.2023.8.14.0067 Assunto: [Nota Promissória] Vistos, etc... Considerando que o c. STJ “adota o posicionamento de que o pedido de gratuidade de justiça pode ser negado se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, desde que a parte requerente tenha sido previamente intimada para comprovar a alegada hipossuficiência” (AgInt no AREsp 1505686/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe 17/09/2020), e por haver nos autos elementos que denotam possuir a parte autora condições financeiras para suportar os custos da presente demanda judicial – pois cobra uma dívida superior a R$ 200.000,00, haja vista que a documentação apresentada não demonstra a situação econômica alegada, INTIME-A, via DJE para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, comprovar a situação de hipossuficiência financeira, na forma da Súmula 481 do STJ, sob pena de indeferimento, tudo em conformidade com o artigo 321, parágrafo único do CPC, juntando aos autos: (i) Cópia do(s) extrato(s) bancário(s) da(s) conta(s) da empresa dos últimos 90 (noventa) dias anteriores ao ajuizamento desta ação; E - e não ou; (ii) Cópia dos 02 (dois) últimos extratos de Imposto de Renda declarados à RFB. Tal medida se faz necessária, inclusive, pelo fato de que todo aquele que "de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé", na forma do art. 6º, do CPC. Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. Mocajuba-PA, data registrada pelo sistema. BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA Juiz de Direito Titular de Mocajuba/PA [documento assinado com certificado digital]

19/10/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/08/2024

Decorrido prazo de EMIDIO JUNIOR MACHADO DA ROCHA em 12/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MAYKON ALMEIDA BACHA em 12/08/2024 23:59.

Publicado Sentença em 29/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de EMIDIO JUNIOR MACHADO DA ROCHA em 19/06/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

Expedição de Outros documentos.

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