Execução Fiscal 0801332-19.2021.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2021

Valor da Causa

R$ 896.119,55

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/10/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 08:44

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 15:03

Conclusos para decisão

01/08/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 14:07

Juntada de Petição de apelação

23/07/2024, 16:47

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024, 09:54

Julgado improcedente o pedido

31/05/2024, 17:58

Conclusos para julgamento

30/05/2024, 16:13

Cancelada a movimentação processual

30/05/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 16:13

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/10/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 08:44

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•30/08/2024, 15:21

Decisão

•20/08/2024, 15:03

30/08/2024, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 15:03

Conclusos para decisão

01/08/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 14:07

Juntada de Petição de apelação

23/07/2024, 16:47

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024, 09:54

Julgado improcedente o pedido

31/05/2024, 17:58

Conclusos para julgamento

30/05/2024, 16:13

Cancelada a movimentação processual

30/05/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:12

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 04:37

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:29

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801332-19.2021.8.14.0017. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA POLO PASSIVO: Nome: TELEFONICA BRASIL S/A Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 05, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Intime-se a exequente para que tome ciência do bem dado em garantia ID 64028699, bem como manifeste requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não o fazendo seu silêncio ser considerado como aceite. Cumpra-se. Conceição do Araguaia-PA, 13 de outubro de 2023. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:13

Conclusos para despacho

04/11/2022, 15:33

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:57

Juntada de identificação de ar

23/05/2022, 06:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2022, 13:56

Cancelada a movimentação processual

22/01/2022, 09:52

Conclusos para decisão

22/01/2022, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2021, 10:39

Distribuído por sorteio

21/04/2021, 11:39

Sentença

•01/06/2024, 09:54

Sentença

•31/05/2024, 17:58

Despacho

•18/10/2023, 09:13

Decisão

•02/05/2022, 14:34

Decisão

•13/04/2022, 13:56

Decisão

•03/09/2021, 10:39