Recurso Especial 0802166-21.2020.8.14.0061 - TJPA

Recurso Especial 0802166-21.2020.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/09/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703946/2024

20/08/2024, 13:56

Protocolizada Petição 703946/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024, 13:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:47

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE BENEDITO MENDES WANZELER e não-provido ou denegada

14/08/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/08/2024, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2024, 21:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 669269/2024

09/08/2024, 20:51

Protocolizada Petição 669269/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024, 20:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/08/2024, 19:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL