Embargos de Declaração Cível 0865928-67.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 23.676,96

Órgão julgador

Gabinete TANIA BATISTELLO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

JOSE MARIO RANGEL FORATINI

CPF

Autor

RAFAELA NASCIMENTO FERNANDES

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AERAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARIO RANGEL FORATINI

OAB/PA 15284·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE MARIO RANGEL FORATINI

CPF

Autor

RAFAELA NASCIMENTO FERNANDES

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AERAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

09.296.295/0001-60

Terceiro

4003 1118

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/01/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 23/01/2025

23/01/2025, 12:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:41

Decorrido prazo de RAFAELA NASCIMENTO FERNANDES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de JOSE MARIO RANGEL FORATINI em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de RAFAELA NASCIMENTO FERNANDES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de JOSE MARIO RANGEL FORATINI em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de JOSE MARIO RANGEL FORATINI em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de RAFAELA NASCIMENTO FERNANDES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de RAFAELA NASCIMENTO FERNANDES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de JOSE MARIO RANGEL FORATINI em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:37

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/01/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 23/01/2025

23/01/2025, 12:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:41

Decorrido prazo de RAFAELA NASCIMENTO FERNANDES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de JOSE MARIO RANGEL FORATINI em 17/12/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2021, 12:21

Ata de Audiência

•09/02/2021, 18:00

18/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de RAFAELA NASCIMENTO FERNANDES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de JOSE MARIO RANGEL FORATINI em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de JOSE MARIO RANGEL FORATINI em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de RAFAELA NASCIMENTO FERNANDES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de RAFAELA NASCIMENTO FERNANDES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de JOSE MARIO RANGEL FORATINI em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 00:18

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:18

Expedição de Carta.

22/11/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:21

Embargos de Declaração Acolhidos

20/11/2024, 15:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:48

Conclusos para decisão

14/11/2024, 09:30

Juntada de Certidão

14/11/2024, 09:30

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:47

Publicado Intimação em 08/11/2024.

09/11/2024, 00:47

Juntada de Petição de carta

07/11/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:24

Expedição de Carta.

07/11/2024, 09:24

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/11/2024, 09:23

Expedição de Carta.

06/11/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2024, 12:07

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRIDO), AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A (REPRESENTANTE), JOSE MARIO RANGEL FORATINI - CPF: 045.095.406-47 (RECORRENTE) e RAFAELA NASCIMENTO FERNANDES - CPF: 894.637.302-49 (RECORRENTE) e não-provido

31/10/2024, 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 02:18

Cancelada a movimentação processual

01/10/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 14:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/10/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 11:38

Cancelada a movimentação processual

23/09/2024, 14:22

Cancelada a movimentação processual

16/05/2024, 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

16/05/2024, 11:34

Cancelada a movimentação processual

06/05/2024, 03:25

Recebidos os autos

20/10/2023, 08:13

Juntada de despacho

20/10/2023, 08:13

Baixa Definitiva

17/08/2022, 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

05/10/2021, 13:38

Transitado em Julgado em 24/08/2021

05/10/2021, 13:37

Decorrido prazo de RAFAELA NASCIMENTO FERNANDES em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 00:02

Decorrido prazo de JOSE MARIO RANGEL FORATINI em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 00:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 00:02

Juntada de Petição de contestação

11/08/2021, 21:53

Expedição de Carta.

21/07/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 13:20

Conhecido o recurso de JOSE MARIO RANGEL FORATINI - CPF: 045.095.406-47 (RECORRENTE) e provido

15/07/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 18:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/06/2021, 18:36

Cancelada a movimentação processual

08/06/2021, 17:04

Recebidos os autos

20/05/2021, 12:10

Distribuído por sorteio

20/05/2021, 12:10

Sentença

•02/03/2021, 13:06

Sentença

•04/03/2021, 13:51

Decisão

•03/05/2021, 08:05

Acórdão

•15/07/2021, 09:12

Despacho

•06/10/2021, 10:45

Sentença

•05/11/2021, 09:08

Petição

•22/11/2021, 16:23

Petição

•22/11/2021, 16:23

Decisão

•07/03/2022, 15:25

Decisão

•06/05/2022, 10:02

Sentença

•09/11/2022, 20:53

Sentença

•18/11/2022, 10:36

Despacho

•31/05/2023, 13:29

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•23/01/2021, 12:21

Ata de Audiência

•09/02/2021, 18:00

Sentença

•02/03/2021, 13:06

Sentença

•04/03/2021, 13:51

Decisão

•03/05/2021, 08:05

Acórdão

•15/07/2021, 09:12

Despacho

•06/10/2021, 10:45

Sentença

•05/11/2021, 09:08

Petição

•22/11/2021, 16:23

Petição

•22/11/2021, 16:23

Decisão

•07/03/2022, 15:25

Decisão

•06/05/2022, 10:02

Sentença

•09/11/2022, 20:53

Sentença

•18/11/2022, 10:36

Despacho

•31/05/2023, 13:29

Despacho

•02/06/2023, 11:25

Decisão

•14/09/2023, 15:02

Decisão

•18/09/2023, 10:27

Acórdão

•31/10/2024, 15:35

Decisão

•20/11/2024, 15:40