Procedimento Comum Cível 0824572-29.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 665.754,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:53

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 11:52

Juntada de decisão

24/03/2026, 00:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/06/2024, 12:25

Juntada de certidão

25/06/2024, 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2024, 17:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA NORAT em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 23:36

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 23:36

Juntada de Certidão

23/05/2024, 23:35

Juntada de Petição de apelação

22/05/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 11:28

Todas as movimentações(103)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:53

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 11:52

Documentos

Despacho

•28/06/2019, 12:50

Despacho

•02/09/2019, 14:04

Juntada de decisão

24/03/2026, 00:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/06/2024, 12:25

Juntada de certidão

25/06/2024, 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2024, 17:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA NORAT em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 23:36

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 23:36

Juntada de Certidão

23/05/2024, 23:35

Juntada de Petição de apelação

22/05/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 11:28

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 11:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/12/2023, 11:42

Juntada de Certidão

15/12/2023, 11:42

Decorrido prazo de MB CAPITAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 16:55

Decorrido prazo de PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 16:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA NORAT em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 16:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/08/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 09:44

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: FRANCISCO DE ASSIS COSTA NORAT Endereço: Rua Óbidos, 52, - até 80/81, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-445 REQUERIDO: Nome: PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 1538, sala 512, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-03 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PROCESSO Nº: 0824572-29.2019.8.14.0301

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 13:30

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 10:01

Conclusos para decisão

25/07/2023, 10:01

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 17:51

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:06

Publicado Despacho em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS COSTA NORAT REQUERIDO: PORTO QUALITY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 1538, sala 512, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-030 Nome: MB CAPITAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seix PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PROCESSO Nº:0824572-29.2019.8.14.0301

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 14:20

Conclusos para despacho

26/11/2021, 11:02

Juntada de Petição de certidão

26/11/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.

27/10/2021, 00:28

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 11:46

Juntada de ato ordinatório

22/10/2021, 11:45

Juntada de certidão

22/10/2021, 11:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/09/2021, 22:38

Juntada de Petição de contestação

27/09/2021, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2021, 07:34

Juntada de Petição de certidão

16/09/2021, 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2021, 22:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/09/2021, 22:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2021, 13:18

Expedição de Mandado.

16/08/2021, 10:47

Expedição de Mandado.

16/08/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 09:06

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 09:05

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 09:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA NORAT em 26/05/2021 23:59.

28/05/2021, 05:06

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 12:50

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 12:46

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 10:13

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2021, 23:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/05/2021, 23:16

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 12:57

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 12:57

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 12:53

Expedição de Mandado.

29/09/2020, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2020, 18:04

Juntada de Petição de diligência

22/09/2020, 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2020, 11:44

Expedição de Mandado.

04/09/2020, 10:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA NORAT em 03/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA NORAT em 29/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 04:07

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 18:51

Expedição de Mandado.

20/04/2020, 14:18

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 08:22

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 10:46

Concedida a Antecipação de tutela

27/02/2020, 12:01

Conclusos para decisão

11/02/2020, 13:45

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 13:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA NORAT em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 12:50

Conclusos para despacho

22/05/2019, 12:22

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 17:21

Movimento Processual Retificado

08/05/2019, 08:42

Conclusos para decisão

08/05/2019, 08:42

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 17:42

Distribuído por sorteio

07/05/2019, 17:14

Decisão

•27/02/2020, 12:01

Decisão

•11/03/2020, 10:46

Decisão

•07/04/2020, 08:22

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 10:11

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 10:13

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 12:43

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 12:46

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 09:05

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 09:06

Todos os documentos(46)

Despacho

•28/06/2019, 12:50

Despacho

•02/09/2019, 14:04

Decisão

•27/02/2020, 12:01

Decisão

•11/03/2020, 10:46

Decisão

•07/04/2020, 08:22

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 10:11

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 10:13

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 12:43

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 12:46

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 09:05

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 09:06

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 11:46

Despacho

•25/01/2022, 14:20

Despacho

•26/01/2022, 08:31

Decisão

•25/07/2023, 13:30

Sentença

•22/04/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 23:36

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 23:36

Decisão

•27/06/2024, 11:36

Despacho

•27/11/2024, 09:52

Despacho

•27/11/2024, 16:35

Decisão

•21/02/2025, 19:24

Decisão

•25/02/2025, 09:22

Acórdão

•06/06/2025, 10:16

Acórdão

•06/06/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 16:26

Acórdão

•07/08/2025, 14:27

Petição

•27/08/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 07:58

Decisão

•11/10/2025, 06:39

Decisão

•14/10/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 13:35

Decisão

•27/01/2026, 09:13

Decisão

•29/01/2026, 08:56

Outras Peças

•20/03/2026, 18:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2026, 18:01

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 11:52

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 11:53