Execução de Título Extrajudicial 0008912-82.2017.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2017

Valor da Causa

R$ 324.595,93

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 13:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/04/2024, 11:16

Juntada de Certidão

26/04/2024, 11:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/04/2024, 08:35

Transitado em Julgado em 18/04/2024

26/04/2024, 08:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 04:57

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008912-82.2017.8.14.0047. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSCELINA OLIVEIRA BARBOSA SENTENÇA BANCO DO BRASIL S.A. propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO em desfavor de JOSCELINA OLIVEIRA BARBOSA, ambos qualificados nos autos. A executada foi citada e não compareceu aos autos, conforme certidão de Id 47120736. Em petição de Id 108509020, o exequente informou que as partes realizaram uma negociação administrativa e pugnou pela extinção do feito. DECIDO. A norma inserta no art. 775 do CPC faculta ao exequente desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva. Todavia, o parágrafo único do dispositivo legal em comento observa que serão extintos a impugnação e os embargos que versarem apenas sobre questões processuais, pagando o exequente as custas processuais e honorários advocatícios (I) e, nos demais casos, a extinção dependerá da concordância do impugnante ou do embargante (II). No caso destes autos, não houve oposição de embargos à execução, de modo que não vislumbro qualquer óbice à homologação da desistência. ISTO POSTO, COM ESPEQUE NA REGRA DISPOSTA NO ART. 485, VIII, C/C ART. 775, AMBOS DO CPC, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas remanescentes, se houver, pelo exequente. À Unaj para providências. Sem honorários advocatícios, na forma da Lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.I.C. Rio Maria – PA, 22 de março de 2024. SÉRGIO SIMÃO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto (Designado – Portaria n.º 701/2024-GP) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário]

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 18:41

Extinto o processo por desistência

22/03/2024, 18:41

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 09:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 05:22

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 13:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/04/2024, 11:16

Juntada de Certidão

26/04/2024, 11:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/04/2024, 08:35

Transitado em Julgado em 18/04/2024

26/04/2024, 08:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 04:57

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008912-82.2017.8.14.0047. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSCELINA OLIVEIRA BARBOSA SENTENÇA BANCO DO BRASIL S.A. propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO em desfavor de JOSCELINA OLIVEIRA BARBOSA, ambos qualificados nos autos. A executada foi citada e não compareceu aos autos, conforme certidão de Id 47120736. Em petição de Id 108509020, o exequente informou que as partes realizaram uma negociação administrativa e pugnou pela extinção do feito. DECIDO. A norma inserta no art. 775 do CPC faculta ao exequente desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva. Todavia, o parágrafo único do dispositivo legal em comento observa que serão extintos a impugnação e os embargos que versarem apenas sobre questões processuais, pagando o exequente as custas processuais e honorários advocatícios (I) e, nos demais casos, a extinção dependerá da concordância do impugnante ou do embargante (II). No caso destes autos, não houve oposição de embargos à execução, de modo que não vislumbro qualquer óbice à homologação da desistência. ISTO POSTO, COM ESPEQUE NA REGRA DISPOSTA NO ART. 485, VIII, C/C ART. 775, AMBOS DO CPC, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas remanescentes, se houver, pelo exequente. À Unaj para providências. Sem honorários advocatícios, na forma da Lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.I.C. Rio Maria – PA, 22 de março de 2024. SÉRGIO SIMÃO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto (Designado – Portaria n.º 701/2024-GP) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário]

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 18:41

Extinto o processo por desistência

22/03/2024, 18:41

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 09:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 05:22

Decorrido prazo de JOSCELINA OLIVEIRA BARBOSA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 05:22

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 09:51

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008912-82.2017.8.14.0047. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: JOSCELINA OLIVEIRA BARBOSA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, DECISÃO Verifico que, conquanto certificado, no documento anexado no ID. 47120736 - Pág. 2, a inexistência de bens passíveis de penhora, o exequente havia indicado, na petição inserida no ID. 34387979 - Pág. 12, um bem imóvel pertencente à executada. I – Em consequência, defiro o pedido formulado no ID. 77737358 e, uma vez pagas as custas processuais necessárias, determino a expedição de mandado de penhora e avaliação do bem referido. II – Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada de certidão atualizada da matrícula do imóvel, tal como requerido no ID. 77737358. III – Cumpra-se o despacho proferido no ID. 34387980, no que couber. IV – Intimem-se. V – Expeça-se o necessário. Rio Maria/PA, datado e assinado eletronicamente. Haendel Moreira Ramos Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara, respondendo pela Comarca de Rio Maria

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023, 14:33

Conclusos para decisão

23/01/2023, 10:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2022 23:59.

08/10/2022, 02:37

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 15:49

Cancelada a movimentação processual

08/09/2022, 09:30

Conclusos para despacho

08/09/2022, 09:30

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 11:20

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 14:56

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 07:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00089128220178140047: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 159. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL..

13/09/2021, 07:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00089128220178140047: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL..

10/09/2021, 08:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00089128220178140047: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. - O asssunto 4964 foi removido. - O asssunto 4960 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4964 para 4960. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.. - Ação Coletiva: N.

10/09/2021, 08:23

OUTROS

21/07/2021, 12:43

OUTROS

06/07/2021, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/06/2021, 08:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : PEDRO SILVA FILHO

11/06/2021, 08:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/06/2021, 10:44

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

10/06/2021, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2021, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2021, 10:22

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

08/06/2021, 10:22

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

08/06/2021, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2021, 10:22

CITACAO - CITACAO

08/06/2021, 10:22

PROVIDENCIAR CITACAO

27/04/2021, 11:48

PROVIDENCIAR CITACAO

23/03/2021, 10:12

OUTROS

02/03/2021, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 09:43

PROVIDENCIAR CITACAO

01/03/2021, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Certificado a remessa..

26/02/2021, 10:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210033659106

25/02/2021, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2021, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2021, 11:25

Remessa

25/02/2021, 11:25

À UNAJ

19/02/2021, 10:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

09/02/2021, 11:56

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

02/02/2021, 11:59

A SECRETARIA

28/01/2021, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2021, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2021, 11:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/01/2021, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2021, 10:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/01/2021, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2021, 10:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/12/2020, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2020, 12:47

OUTROS

22/10/2020, 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2020, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2020, 09:06

AGUARDANDO JUNTADA

19/10/2020, 11:51

AGUARDANDO JUNTADA

18/05/2020, 11:07

A SECRETARIA

15/05/2020, 11:02

CONCLUSOS

13/05/2020, 13:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/05/2020, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2020, 11:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190418105803

09/10/2019, 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2019, 09:21

Remessa

09/10/2019, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2019, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2019, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

08/03/2019, 10:54

PROVIDENCIAR CITACAO

18/12/2018, 13:00

PROVIDENCIAR OUTROS

18/12/2018, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2018, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2018, 11:41

PROVIDENCIAR OUTROS

13/11/2018, 11:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180450276581

06/11/2018, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2018, 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2018, 09:23

Remessa

06/11/2018, 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2018, 10:04

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

19/09/2018, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2018, 14:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/09/2018, 14:43

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

18/09/2018, 14:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/09/2018, 14:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2018, 09:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : ISAQUE BATISTA LEITE

31/08/2018, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2018, 13:43

MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO

29/08/2018, 13:43

PROVIDENCIAR CITACAO

03/07/2018, 12:18

PROVIDENCIAR CITACAO

04/04/2018, 11:58

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/03/2018, 14:11

A SECRETARIA

15/03/2018, 08:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2018, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2018, 13:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2018, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/03/2018, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/03/2018, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/03/2018, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/03/2018, 10:20

A SECRETARIA

06/03/2018, 15:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/03/2018, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2018, 14:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180076741803

28/02/2018, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2018, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2018, 10:57

Remessa

28/02/2018, 10:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170527888270

07/12/2017, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/12/2017, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2017, 11:04

Remessa

07/12/2017, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2017, 12:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/11/2017, 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RIO MARIA, Vara: VARA UNICA DE RIO MARIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RIO MARIA, JUIZ TITULAR: EDIVALDO SALDANHA SOUSA

08/11/2017, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

08/11/2017, 12:15

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

08/11/2017, 12:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/11/2017, 12:15

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

08/11/2017, 12:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170476487097

07/11/2017, 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2017, 12:38

Remessa

07/11/2017, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2017, 13:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

25/10/2017, 13:46

Documentos

Sentença

•22/03/2024, 18:41

Decisão

•18/10/2023, 14:32

Despacho

•10/09/2022, 15:49