Petição Cível 0800882-75.2022.8.14.0103 - TJPA | JusConsulta

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MineraçãoDIREITO AMBIENTALPetição Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Eldorado dos Carajás

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ELDORADO DOS CARAJAS/PA

Reu

TERRATIVA MINERAIS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 11:05

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 03/08/2024

14/08/2024, 11:04

Decorrido prazo de TERRATIVA MINERAIS LTDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:17

Juntada de Certidão

02/08/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:55

Juntada de Certidão

02/07/2024, 13:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/07/2024, 13:34

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 10:53

Cancelada a movimentação processual

10/05/2024, 10:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

24/04/2024, 13:14

Juntada de Certidão

28/02/2024, 10:20

Juntada de Certidão

28/02/2024, 10:16

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 11:05

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 03/08/2024

14/08/2024, 11:04

Decorrido prazo de TERRATIVA MINERAIS LTDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:17

Juntada de Certidão

02/08/2024, 14:16

Documentos

Sentença

•01/07/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:55

Juntada de Certidão

02/07/2024, 13:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/07/2024, 13:34

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 10:53

Cancelada a movimentação processual

10/05/2024, 10:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

24/04/2024, 13:14

Juntada de Certidão

28/02/2024, 10:20

Juntada de Certidão

28/02/2024, 10:16

Decorrido prazo de TERRATIVA MINERAIS LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 06:42

Decorrido prazo de TERRATIVA MINERAIS LTDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 04:44

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800882-75.2022.8.14.0103. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA VARA ÚNICA DE ELDORADO DO CARAJÁS ATO ORDINATÓRIO (Manual de Rotinas – Processo Cível - TJEPA) Em atenção ao disposto no Manual de Rotinas – Processo Cível – Rito Ordinário, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em seu item 5.1, “k”, intime-se a parte autora, através de seu advogado, via Diário de Justiça Eletrônico, para providenciar o recolhimento das custas processuais devidas. Eldorado dos Carajás/PA, 18 de outubro de 2023. Fórum de Eldorado do Carajás Endereço: Rua Oziel Carneiro, s/n, Bairro Centro Telefone: (94) - 3347-1347 email: [email protected]

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 14:36

Juntada de Certidão

18/10/2023, 14:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/10/2023, 14:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/10/2023, 12:58

Juntada de Certidão

03/10/2023, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 14:50

Conclusos para decisão

12/09/2023, 11:52

Juntada de Certidão

12/09/2023, 11:51

Decorrido prazo de TERRATIVA MINERAIS LTDA em 15/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:51

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 23:13

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 12:53

Juntada de identificação de ar

29/04/2023, 06:04

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:29

Juntada de Certidão

11/04/2023, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2023, 10:41

Juntada de Mandado

11/04/2023, 10:38

Cancelada a movimentação processual

11/04/2023, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2022, 15:16

Distribuído por sorteio

05/09/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 14:36

Decisão

•12/09/2023, 14:50

Documento de Comprovação

•11/04/2023, 10:38

Decisão

•12/09/2022, 15:16